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Direito Educacional

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PARECER CNE/CES 042/2008 – SOLICITA EXAME DOS TERMOS DOS PARECERES CNE/CES 1.182/2001 E CEE/MG 457/2002, RELATIVOS À FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 64 DA LDB

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC...

08 mar 2010

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PARECER CNE/CES 044/2010 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE SANTO AGOSTINHO DE PIRAPORA (FASAP), SEDIADA NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA, ESTADO DE MINAS GERAIS

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda. UF: MG

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade Santo A...

08 mar 2010

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PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PARECER CNE/CES 043/2008 – CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS DE MESTRE EM EDUCAÇÃO E LINGUAGEM OBTIDOS NA FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DE VILHENA, NO MUNICÍPIO DE VILHENA, NO ESTADO DE RONDÔNIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Edinea Maria da Silva Almeida e outros. - UF...

08 mar 2010

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RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 043/2010 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO DESPACHO Nº 81/2009-MEC/SESU/DESUP/CGSUP, QUE SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, O INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/10/2010, Seção 1, Pág.24.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura <...

08 mar 2010

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CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 044/2008 – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR ALESSANDRA ROSA ELLER, NO CURSO DE DESIGN, HABILITAÇÃO EM MODA, ENTRE 2001 E 2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Novo Milênio - UF: ES

A...

08 mar 2010

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PARECER CNE/CES 045/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS E EMPREENDEDORISMO – FACIGE, A SER INSTALADA NA CIDADE DE MONTES CLAROS, ESTADO DE MINAS GERAIS

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 462, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

08 mar 2010

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PARECER CNE/CES 046/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A SER INSTALADA NA CIDADE DE SERRANA, ESTADO DE SÃO PAULO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional do Vale do Rio Pardo Ltda. - UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade para o Desenvolvime...

08 mar 2010

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CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 047/2008 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS DE DOUTORADO OBTIDOS PELOS PETICIONÁRIOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO NO PROGRAMA INTEGRADO DE PÓS- GRADUAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Mariluce Badre Teixeira e outros - UF: MT

08 mar 2010

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PARECER CNE/CES 048/2008 – RECREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/04/2008 (*) Portaria/MEC nº 519, publicada no Diário Oficial da União de 30/04/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Socied...

08 mar 2010

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PARECER CNE/CES 049/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE CENECISTA DE FORTALEZA, A SER INSTALADA NA CIDADE DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 525, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

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