Arquivo de Direito Educacional

EDUCADORES DISCUTEM INCLUSÃO DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA EM ESCOLA REGULAR

Fonte: MEC – 31/03/2010

31 mar 2010

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PARECER CE/DF 096/2010 – APROVA A PROPOSTA PEDAGÓGICA, INCLUINDO AS MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL DE OITO ANOS: 2ª A 8ª SÉRIE, DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS: 1º AO 9º ANO E DO ENSINO MÉDIO

Parecer 096/2010 - CE/DF Processo nº 410.007652/2007 Interessado: Colégio do Sol Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de oito anos: 2ª a 8ª série, do ensino fundamental de nove anos: 1º ao 9º ano e ...

30 mar 2010

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PARECER CE/DF 098/2010 – INDEFERE O PEDIDO DE CREDENCIAMENTO E A AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE E PRÉ-ESCOLA, DO ENS. FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE 9 ANOS E DO ENS. FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE 8 ANOS

Parecer 098/2010 - CE/DF Processo nº 030.003554/2005 Interessado: Educacional Compact Júnior Indefere o pedido de credenciamento e a autorização para oferta de educação infantil – creche e pré-escola, do ensino fundamental com duração de nove anos ...

30 mar 2010

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PARECER CNE/CES 019/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE, COM SEDE NA CIDADE DE NATAL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/02/2007
(*) Portaria/MEC nº 206, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

29 mar 2010

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PARECER CNE/CES 020/2007 – APROVAÇÃO DO REGIMENTO DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO JAPI, COM SEDE NA CIDADE DE JUNDIAÍ, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituição Educacional Terra da Uva S/C Ltda. ...

29 mar 2010

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PARECER CNE/CES 021/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE CERTO, COM SEDE NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/02/2007
(*) Portaria/MEC nº 191, publicada no Diário Oficial da União de 26/02/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

29 mar 2010

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RECURSOS CONTRA DECISÃO DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 022/2007 – RECURSO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS TERMOS DA PORTARIA SESU/MEC 570

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

29 mar 2010

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EDUACAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 023/2007 – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTO ANDRÉ PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 890, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

29 mar 2010

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EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 024/2007 – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO DO PARANÁ PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2008
(*) Portaria/MEC nº 123, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

29 mar 2010

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PARECER CNE/CES 025/2007 – ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal do Rio de Janeiro - ...

29 mar 2010

00:00

Direito Educacional

EDUCADORES DISCUTEM INCLUSÃO DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA EM ESCOLA REGULAR

PARECER CE/DF 096/2010 – APROVA A PROPOSTA PEDAGÓGICA, INCLUINDO AS MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL DE OITO ANOS: 2ª A 8ª SÉRIE, DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS: 1º AO 9º ANO E DO ENSINO MÉDIO

PARECER CE/DF 098/2010 – INDEFERE O PEDIDO DE CREDENCIAMENTO E A AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE E PRÉ-ESCOLA, DO ENS. FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE 9 ANOS E DO ENS. FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE 8 ANOS

PARECER CNE/CES 019/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE, COM SEDE NA CIDADE DE NATAL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PARECER CNE/CES 020/2007 – APROVAÇÃO DO REGIMENTO DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO JAPI, COM SEDE NA CIDADE DE JUNDIAÍ, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER CNE/CES 021/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE CERTO, COM SEDE NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ

RECURSOS CONTRA DECISÃO DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 022/2007 – RECURSO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS TERMOS DA PORTARIA SESU/MEC 570

EDUACAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 023/2007 – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTO ANDRÉ PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 024/2007 – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO DO PARANÁ PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA

PARECER CNE/CES 025/2007 – ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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