Arquivo de Direito Educacional

DOCUMENTO MESTRE – BASES LEGAIS – ÍNDICE – INSPEÇÃO ESCOLAR – EMENTÁRIO DE DELIBERAÇÕES E PARECERES – ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Atualizado - 10/06/2010

10 mar 2010

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CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PARECER CNE/CES 053/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR ARACELIS RUIZ TARIFA, NO CURSO DE PEDAGOGIA, LICENCIATURA, MINISTRADO PELA FACULDADE DE JANDAIA DO SUL

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/9/2010, Seção 1 Edição Extra, Pág.3.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional Jandaia do Sul
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10 mar 2010

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RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 057/2010 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 986/2009, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/10/2010, Seção 1, Pág.18.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: UNIFAMMA – União das Faculdades Metropolitanas de Mari...

10 mar 2010

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PARECER CNE/CES 063/2008 – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO, POR TRANSFORMAÇÃO DAS FACULDADES JORGE AMADO, COM SEDE NA CIDADE DE SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 647, publicada no Diário Oficial da União de 28/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

09 mar 2010

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PARECER CE/DF 075/2010 – CREDENCIA A INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL PELO PERÍODO DE 2 DE JANEIRO DE 2010 A 31 DE DEZEMBRO DE 2014, AUTORIZA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, APROVA A PROPOSTA PEDAGÓGICA

PARECER 075/2010-CEDF Processo nº 410.000258/2009 Interessado: Tio Patinhas Escola de Educação Infantil Credencia a instituição educacional pelo período de 2 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2014, autoriza a oferta da educação infantil, aprov...

09 mar 2010

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CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 064/2008 – REALIZADOS PELOS ALUNOS QUE INGRESSARAM NO PROGRAMA DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO – UNIBAN

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Academia Paulista Anchieta S/C Ltda. - UF: SP...

09 mar 2010

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PARECER CE/DF 077/2010 – AUTORIZA A OFERTA DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA

PARECER 077/2010 – CE/DF Processo nº 460.000757/2009 Interessado: Instituto Técnico Educacional Madre Teresa Aprova a Proposta Pedagógica e os Planos de Curso dos cursos técnicos de nível médio de Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Enfer...

09 mar 2010

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PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 065/2008 – CREDENCIAMENTO ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL (AFISVEC) PARA OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO, EM REGIME PRESENCIAL

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 523, publicada no Diário Oficial da União de 30/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

09 mar 2010

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PARECER CE/DF 078/2010 – RECREDENCIA O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE TAGUATINGA – CFP/T, PELO PERÍODO DE 27 DE AGOSTO DE 2008 A 31 DE DEZEMBRO DE 2017

PARECER Nº 78/2010-CEDF Processo nº 410.00001587/2008 Interessado: Centro de Formação Profissional de Taguatinga-CFP/T Recredencia o Centro de Formação Profissional de Taguatinga – CFP/T, pelo período de 27 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2017...

09 mar 2010

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EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 066/2008 – DIRETRIZES PARA CREDENCIAMENTO DE NOVAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA E NORMAS PROCESSUAIS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/2/2009, Seção 1, Pág. 9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Conselho Nacional de Educação

UF: DF...

09 mar 2010

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Direito Educacional

DOCUMENTO MESTRE – BASES LEGAIS – ÍNDICE – INSPEÇÃO ESCOLAR – EMENTÁRIO DE DELIBERAÇÕES E PARECERES – ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PARECER CNE/CES 053/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR ARACELIS RUIZ TARIFA, NO CURSO DE PEDAGOGIA, LICENCIATURA, MINISTRADO PELA FACULDADE DE JANDAIA DO SUL

RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 057/2010 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 986/2009, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER CNE/CES 063/2008 – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO, POR TRANSFORMAÇÃO DAS FACULDADES JORGE AMADO, COM SEDE NA CIDADE DE SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA

PARECER CE/DF 075/2010 – CREDENCIA A INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL PELO PERÍODO DE 2 DE JANEIRO DE 2010 A 31 DE DEZEMBRO DE 2014, AUTORIZA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, APROVA A PROPOSTA PEDAGÓGICA

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 064/2008 – REALIZADOS PELOS ALUNOS QUE INGRESSARAM NO PROGRAMA DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO – UNIBAN

PARECER CE/DF 077/2010 – AUTORIZA A OFERTA DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA

PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 065/2008 – CREDENCIAMENTO ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL (AFISVEC) PARA OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO, EM REGIME PRESENCIAL

PARECER CE/DF 078/2010 – RECREDENCIA O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE TAGUATINGA – CFP/T, PELO PERÍODO DE 27 DE AGOSTO DE 2008 A 31 DE DEZEMBRO DE 2017

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 066/2008 – DIRETRIZES PARA CREDENCIAMENTO DE NOVAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA E NORMAS PROCESSUAIS

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