Arquivo de Direito Educacional

PARECER NORMATIVO CST 046, DE 17/08/1987 – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES SIMULADAS, COM O OBJETIVO DE ELIDIR O SURGIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL OU DE GERAR MAIORES VANTAGENS FISCAIS

Assunto: Imposto de Renda-Pessoa Jurídica e Fonte - coibe o planejamento tributário

23 mar 2010

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PARECER NORMATIVO CST 145, 21/11/1975 – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO DISTINTA DA ATIVIDADE PRINCIPAL

D.O.U.: 19.12.1975

23 mar 2010

00:00

PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 001/2007 – ENCAMINHA A RELAÇÃO DOS CURSOS RECOMENDADOS PELO CONSELHO TÉCNICO E CIENTÍFICO – CTC DA CAPES, DURANTE AS REUNIÕES REALIZADAS NOS DIAS 7 DE JUNHO, 12 DE JULHO E 22 DE AGOSTO DE 2006

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/04/2007
(*) Portaria/MEC nº 368, publicada no Diário Oficial da União de 20/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

23 mar 2010

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PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 002/2007 – CONSULTA SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE ESPECIALISTA A ALUNOS DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU COM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR NÃO CONCLUÍDO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação e...

23 mar 2010

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CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – RECURSOS CONTRA DECISÃO DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 003/2007 – REEXAME DO PARECER CES N°109/2006, QUE TRATA DE RECURSO CONTRA DECISÃO DA SESU/MEC REFERENTE À CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS ANTES DA AUTORIZAÇÃO DE CURSO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União de Ensino Superior do Iguaçu Ltda.

UF: PR

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES n° 109/2006, que trata de recurso contra decisão da SE...

23 mar 2010

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EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 004/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE RORAIMA PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM TEOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Faculdades Cathedral de Ensino Superior

UF: RR

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Roraima para a ...

23 mar 2010

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REVALIDAÇÃO AUTOMÁTICA DE DIPLOMAS ESTRANGEIROS NÃO CONSTITUI DIREITO ADQUIRIDO

Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa - STJ – 22/03/2010

23 mar 2010

00:00

Não entrega de material escolar por inadimplemento não configura dano moral

Texto elaborado pela Dra. Alexandra Santoro – advogada da Ricardo Furtado & Associados em 16/03/2010

19 mar 2010

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Parecer CEE/SP 120, de 17/03/2010 – Consulta

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Lourdes Aparecida de Souza Santos, RG nº 19.473.943-0, pelo...

17 mar 2010

21:17

PARECER CE/DF 081/2010 – AUTORIZA A OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS, APROVA A PROPOSTA PEDAGÓGICA E AS MATRIZES CURRICULARES

PARECER 081/2010 - CE/DF Processo nº 460.000741/2009 Interessado: Escola Batista Pedras Vivas Autoriza a oferta do ensino fundamental de nove anos, aprova a Proposta Pedagógica e as matrizes curriculares.

16 mar 2010

00:00

Direito Educacional

PARECER NORMATIVO CST 046, DE 17/08/1987 – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES SIMULADAS, COM O OBJETIVO DE ELIDIR O SURGIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL OU DE GERAR MAIORES VANTAGENS FISCAIS

PARECER NORMATIVO CST 145, 21/11/1975 – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO DISTINTA DA ATIVIDADE PRINCIPAL

PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 001/2007 – ENCAMINHA A RELAÇÃO DOS CURSOS RECOMENDADOS PELO CONSELHO TÉCNICO E CIENTÍFICO – CTC DA CAPES, DURANTE AS REUNIÕES REALIZADAS NOS DIAS 7 DE JUNHO, 12 DE JULHO E 22 DE AGOSTO DE 2006

PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 002/2007 – CONSULTA SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE ESPECIALISTA A ALUNOS DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU COM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR NÃO CONCLUÍDO

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – RECURSOS CONTRA DECISÃO DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 003/2007 – REEXAME DO PARECER CES N°109/2006, QUE TRATA DE RECURSO CONTRA DECISÃO DA SESU/MEC REFERENTE À CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS ANTES DA AUTORIZAÇÃO DE CURSO

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 004/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE RORAIMA PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM TEOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA

REVALIDAÇÃO AUTOMÁTICA DE DIPLOMAS ESTRANGEIROS NÃO CONSTITUI DIREITO ADQUIRIDO

Não entrega de material escolar por inadimplemento não configura dano moral

Parecer CEE/SP 120, de 17/03/2010 – Consulta

PARECER CE/DF 081/2010 – AUTORIZA A OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS, APROVA A PROPOSTA PEDAGÓGICA E AS MATRIZES CURRICULARES

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