Direito Educacional

Autor da proposta, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) explica que a lei que tornou obrigatória...

  Alencar: ambiente escolar inadequado prejudica o desenvolvimento das crianças     A Comissão de...

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão...

O futuro de quase 8 milhões de alunos atualmente matriculados no ensino médio está em...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (18),...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a abertura de...

QUESTÃO: Bom dia! Temos um outro caso referente a horário extensivo. Oferecemos o serviço de...

QUESTÃO Prezados, Precisamos de orientação. A nossa instituição cogita instalar câmeras de segurança, sem áudio,...

O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.837/24, que cria o Sistema...