Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 965, publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

  EMENTA Parecer CEED nº 251/2010 – Regulamenta a implementação, no Sistema Estadual de Ensino,...

  COMISSÃO LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 252/2010 – Manifesta-se sobre pedido da Secretaria...

PARECER 107/2010 – CE/DF Processo nº 410.001049/2008 Interessado: Cobian – Colégio Biângulo Credencia, pelo período de 2/1/2010 a 31/12/2014, o Cobian – Colégio Biângulo, autoriza a educação infantil – creche e pré-escola, aprova a Proposta Pedagó...

Parecer 106/2010-CEDF Processo nº 410.002783/2008 Interessado: Centro Social e Escola Marista Irmão Francisco Rivat Recredencia, pelo período de 16 de dezembro de 2008 a 15 de dezembro de 2018, o Centro Social e Escola Marista Irmão Francisco Riva...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/Admi...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 902, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 903, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Pelotense de Assistência e Cultura - ...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007 (*) Portaria/MEC nº 1.048, publicada no Diário Oficial da União de 08/11/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Funda...