Direito Educacional

No Brasil a polêmica do reconhecimento ou validação de diplomas obtidos em cursos de mestrado e Doutorado no exterior chegou aos Tribunais, que por sua vez já começam garantir direitos havidos em Tratados, Acordos ou Convênios internacionais.

  EMENTA Parecer CEED nº 251/2010 – Regulamenta a implementação, no Sistema Estadual de Ensino,...

  COMISSÃO LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 252/2010 – Manifesta-se sobre pedido da Secretaria...

Parecer 106/2010-CEDF Processo nº 410.002783/2008 Interessado: Centro Social e Escola Marista Irmão Francisco Rivat Recredencia, pelo período de 16 de dezembro de 2008 a 15 de dezembro de 2018, o Centro Social e Escola Marista Irmão Francisco Riva...

PARECER 107/2010 – CE/DF Processo nº 410.001049/2008 Interessado: Cobian – Colégio Biângulo Credencia, pelo período de 2/1/2010 a 31/12/2014, o Cobian – Colégio Biângulo, autoriza a educação infantil – creche e pré-escola, aprova a Proposta Pedagó...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007 (*) Portaria/MEC nº 1.048, publicada no Diário Oficial da União de 08/11/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Funda...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocu...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007 (*) Portaria/MEC nº 609, publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Centro ...

PARECER REEXAMINADO (*)

(*) Reexaminado pelo Parecer CNE/CES nº 260/2007
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007 (*) Portaria/MEC nº 610, publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Faculda...