Arquivo de Direito Educacional

Senado promove audiência pública sobre regulamentação do homeschooling

Nesta segunda-feira (4/12), a Comissão de Educação (CE) do Senado debateu o Projeto de Lei...

06 dez 2023

12:08

Ministério da Educação estuda fim dos cursos de licenciatura 100% EaD

Motivo é a preocupação é com a formação dos professores O ministro da Educação Camilo...

06 dez 2023

11:30

Portaria CEE/DF 1245, de 06/12/2023 – Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição de Atendimentos

EMENTA Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição de Atendimentos/Atuação dos...

06 dez 2023

11:06

Parecer CNE/CP 057, de 06/12/2023 – Alteração do artigo 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)

I – RELATÓRIO Considerações dos Relatores Considerando que a Resolução CNE/CP nº 2, de...

06 dez 2023

08:41

Idade para matrícula no Pré-I e o número de auxiliares em sala de aula na Educação Infantil

QUESTÃO: Prezados, Recebemos a visita de uma inspetora da 5ª CRE, onde a mesma pediu...

06 dez 2023

08:00

Deliberação CEE/PR 003, de 05/12/2023 – Normas para a implementação da Educação Integral em Tempo Integral nas instituições de Educação Básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

05 dez 2023

13:27

Indicação CEE/PR 003,de 05/12/2023 – Estabelecer normas para a implementação da Educação Integral em Tempo Integral nas instituições de Educação Básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná

I – INTRODUÇÃO A Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio do Ofício n.º...

05 dez 2023

11:53

Parecer CNE/CP 050, de 05/12/2023 – Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

O Ministério da Educação (MEC) homologou em 12 de novembro o Parecer nº 50/2023 do Conselho Pleno (CP/CNE),...

05 dez 2023

09:17

Classificação de aluno na 1ª série(ano) do ensino fundamental – Uma possibilidade!

QUESTÃO: Boa tarde! Estamos com uma dúvida sobre a questão de reclassificação diante deste...

05 dez 2023

08:00

Parecer Normativo CEE/CP/PR 001,de 04/12/2023- Norma regulamentadora para a flexibilização das formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos, na configuração EJA

EMENTA: Norma regulamentadora para a flexibilização das formas de oferta da Educação de Jovens e...

04 dez 2023

16:24

Direito Educacional

Senado promove audiência pública sobre regulamentação do homeschooling

Ministério da Educação estuda fim dos cursos de licenciatura 100% EaD

Portaria CEE/DF 1245, de 06/12/2023 – Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição de Atendimentos

Idade para matrícula no Pré-I e o número de auxiliares em sala de aula na Educação Infantil

Deliberação CEE/PR 003, de 05/12/2023 – Normas para a implementação da Educação Integral em Tempo Integral nas instituições de Educação Básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná

Indicação CEE/PR 003,de 05/12/2023 – Estabelecer normas para a implementação da Educação Integral em Tempo Integral nas instituições de Educação Básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná

Parecer CNE/CP 050, de 05/12/2023 – Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Classificação de aluno na 1ª série(ano) do ensino fundamental – Uma possibilidade!

Parecer Normativo CEE/CP/PR 001,de 04/12/2023- Norma regulamentadora para a flexibilização das formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos, na configuração EJA

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