SUMÁRIO TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES .....................................................................................................................03 TÍTULO II DA REGULAÇÃO ..............................................................
PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Cristiany Vaz Figueiredo de Castro
UF...
Normas para elaboração de Regimento Escolar CLN/CEE-TO, Indicação nº 8/2010, aprovada em 18/06/2010 I –...
EMENTA RESOLUÇÃO Nº 96, DE 18 DE JUNHO DE 2010 – Aprova e adota a...
Fonte: MEC – 18/06/2010
A Lei 9.394⁄96, ao regulamentar o art. 207 da Constituição Federal de 1988, abandonou por completo a sistemática de acesso ao ensino superior unicamente através de "vestibular", antes definido pela Lei 5.540⁄68, traçando novas diretrizes ...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 17 DE JUNHO DE 2010
PROCESSO N.º 610/05 DELIBERAÇÃO N.º 02/2005 APROVADA EM 06/06/2005 CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas e Princípios para a Educação Infantil no Sistema de Ensino do Paraná. ...
PROCESSO N.° 1231/05 PROTOCOLO N.º 5.673.369-8 DELIBERAÇÃO 008/05 APROVADA EM 09/12/05 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Delegação de competência à SEED para a regularização de vida es...
EMENTA Resolução CNE/CEB/PI 003, de 15/06/ 2010 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de...
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