Direito Educacional

O Plenário do Senado aprovou requerimento (RQS 976/2023), do senador Flávio Arns (PSB-PR), para a...

Se a escola particular tiver convênio com escolas públicas ou não, esse documento poderá servir...

O deputado federal Mendonça Filho (União-PE) apresentou o relatório do projeto que propõe mudanças no...

Transcrição ESPECIALISTAS APONTARAM RISCOS PARA A SEGURANÇA, A SOCIALIZAÇÃO E A FORMAÇÃO DAS CRIANÇAS NA...

Vai à sanção o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a...

Trata-se de aluno de inclusão no ensino infantil, com 4 anos e 11 meses. Ele...

Verificamos que a mãe requereu o deferimento da escola visando a retenção do aluno de...

O Conselho Estadual de Educação do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

Deputados da base governista defenderam que o governo retire a urgência do projeto que altera...

O pedagogo planeja atividades para aprimorar o ensino e a aprendizagem A Comissão de Legislação...