Direito Educacional

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 96, DE 18 DE JUNHO DE 2010 – Aprova e adota a...

Fonte: MEC – 18/06/2010

A Lei 9.394⁄96, ao regulamentar o art. 207 da Constituição Federal de 1988, abandonou por completo a sistemática de acesso ao ensino superior unicamente através de "vestibular", antes definido pela Lei 5.540⁄68, traçando novas diretrizes ...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 17 DE JUNHO DE 2010

PROCESSO N.º 610/05 DELIBERAÇÃO N.º 02/2005 APROVADA EM 06/06/2005 CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas e Princípios para a Educação Infantil no Sistema de Ensino do Paraná. ...

PROCESSO N.° 1231/05 PROTOCOLO N.º 5.673.369-8 DELIBERAÇÃO 008/05 APROVADA EM 09/12/05 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Delegação de competência à SEED para a regularização de vida es...

EMENTA Resolução CNE/CEB/PI 003, de 15/06/ 2010 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de...

Fonte: Valor Econômico - 17/06/2010

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PROCESSO Nº 425/96 DELIBERAÇÃO 001/97 APROVADO EM 17/02/97 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Fixa Condições de Validade dos Certificados de Cursos de Especialização para o Magistério da ...