Direito Educacional

A partir do próximo o mês, pais e responsáveis devem ficam atentos ao aumento das mensalidades escolares nas instituições particulares. De acordo com a Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen), o reajuste é a...

O Ministério da Educação (MEC) aprovou, na semana passada, a criação de quatro novos cursos de Direito no país. O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília, poderá abrir 200 vagas anuais. A Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar, de...

PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. CONTRATO FIRMADO COM CURSO DE IDIOMAS, POR DEFICIENTE FÍSICO, CONSIDERANDO A FACILIDADE...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando...

Muitas escolas acreditam que após cinco anos as dívidas prescrevem e, consequentemente, o devedor está livre e não precisa mais se preocupar com o assunto.

Em 13 de maio de 2010, pelo Ofício-circular DAES/INEP/MEC nº 48, a presidente da Conaes, Nadja Maria Valverde Viana, o presidente do Inep, Joaquim José Soares Neto, e a diretora de Avaliação da Educação Superior do Inep, Cláudia Maffin Griboski, comu...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

PARECER TÉCNICO Nº 124 / 2010 / MEC / SEESP / GAB Data: 16 de...

A Prefeitura de Mossoró começou ontem (12) o processo de criação de uma Lei de Responsabilidade Educacional no âmbito do município. A iniciativa foi levada à discussão junto ao Conselho Municipal de Educação na noite passada e pretende estabelecer me...

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no tocante ao ensino da arte.