Direito Educacional

Fixa normas para a matrícula nas instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

A moldura fática fixada pela instância ordinária revela que o recorrente, durante o Curso Formação de Oficiais Aviadores, sofrera lesão na coluna cervical, em decorrência de "corretivos acadêmicos" praticados por cadetes superiores hierárquicos, seg...

O aluno com deficiência que, por causa disso, não possa se deslocar para a escola poderá ser atendido em outro local, como a sua própria residência. Projeto (PLS 22/10) do senador Augusto Botelho (sem partido-RR) com esse objetivo está pronto para se...

Os ministérios da Educação e da Fazenda celebraram no Ministério da Fazenda, acordo de cooperação técnica para aperfeiçoar os mecanismos de supervisão do Programa Universidade Para Todos (ProUni). O acordo valerá por três anos e pode ser prorrogado....

Instituições de ensino de nível superior e técnico que oferecem cursos nas áreas tecnológicas como engenharia, arquitetura, agronomia, geologia e geografia, precisam atualizar os dados de grade curricular e professores junto ao Conselho Profissional ...

PARECER TÉCNICO Nº 136 / 2010 / MEC / SEESP /DPEE Data: 15 de setembro...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 310, de 15 de setembro de 2010 – Estabelece procedimentos para...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de...

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO . A Direção do Colégio SOER encaminha a este Conselho...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 A Escola Jardim das Nações, localizada à Rua Benjamim Constant,...