Arquivo de Direito Educacional

PARECER CNE/CEB 015/2010 – ORIENTAÇÕES PARA QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SE ABSTENHA DE UTILIZAR MATERIAL QUE NÃO SE COADUNE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA

Histórico Em 30 de junho de 2010, foi protocolado no Conselho Nacional de Educação (CNE), pela...

01 set 2010

07:58

OS PROBLEMAS DO BULLYING

Notícias sobre violência e desrespeito no ambiente escolar não são novidade nos meios de comunicação.

01 set 2010

00:00

PARECER CNE/CP 007/2010 – CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 107/2010, QUE TRATA DAS DIRETRIZES GERAIS PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA DAS UNIVERSIDADES NO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/10/2010, Seção 1, Pág.18.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: ABMES – Associação Brasileira de Mantenedoras ...

31 ago 2010

00:00

Parecer CEE/PI 248,de 30/08/2010-Favorável à renovação, até 30/08/2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA

EMENTA Favorável à renovação, até 30/08/2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental...

30 ago 2010

12:30

PARECER CNE/CES 169/2010 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 291/2009, QUE TRATA DO REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 4/2007, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE RORAIMA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/4/2011, Seção 1, Pág.14.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Faculdades Cathedral de Ensino Superior

...

30 ago 2010

00:00

DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – PARECER CNE/CES 168/2010 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR O INTERNATO FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 14/12/2010, Seção 1, Pág.45.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Constance Almeida de Alencar Araújo

UF:...

30 ago 2010

00:00

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 166/2010 – RETIFICAÇÃO DA LISTAGEM NOMINAL ANEXA AO PARECER CNE/CES Nº 211/2007, QUE TRATA DA CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS DE MESTRE EM INFORMÁTICA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: André Morais Riccioppo e outros

UF: SP

ASSUNTO: Retificação da listagem nominal anexa ao Parecer CNE/CES nº 211/2007, que trata da conval...

30 ago 2010

00:00

PARECER CNE/CES 165/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DO TÍTULO OBTIDO NO CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB).

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 14/12/2010, Seção 1, Pág.45.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Maria de Fátima Cavalcante Luna

UF: PB<...

30 ago 2010

00:00

CONSELHO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO DELIBERA SOBRE PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO EM TRÂMITE DESDE 2005

As instituições de ensino que possuem processos em tramitação no Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro

27 ago 2010

00:00

Resolução CNE/CEB 003, de 26/08/2010 (*) – diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos – EJA – diretrizes para a educação básica

Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração...

26 ago 2010

00:00

Direito Educacional

PARECER CNE/CEB 015/2010 – ORIENTAÇÕES PARA QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SE ABSTENHA DE UTILIZAR MATERIAL QUE NÃO SE COADUNE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA

OS PROBLEMAS DO BULLYING

PARECER CNE/CP 007/2010 – CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 107/2010, QUE TRATA DAS DIRETRIZES GERAIS PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA DAS UNIVERSIDADES NO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.

Parecer CEE/PI 248,de 30/08/2010-Favorável à renovação, até 30/08/2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA

PARECER CNE/CES 169/2010 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 291/2009, QUE TRATA DO REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 4/2007, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE RORAIMA

DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – PARECER CNE/CES 168/2010 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR O INTERNATO FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 166/2010 – RETIFICAÇÃO DA LISTAGEM NOMINAL ANEXA AO PARECER CNE/CES Nº 211/2007, QUE TRATA DA CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS DE MESTRE EM INFORMÁTICA

PARECER CNE/CES 165/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DO TÍTULO OBTIDO NO CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB).

CONSELHO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO DELIBERA SOBRE PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO EM TRÂMITE DESDE 2005

Resolução CNE/CEB 003, de 26/08/2010 (*) – diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos – EJA – diretrizes para a educação básica

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