Direito Educacional

EMENTA Deliberação CEE/PR 002, de 12/11/2010 –  Normas para a criação, credenciamento e renovação de...

EMENTA Normas para a criação, credenciamento e renovação de credenciamento de instituições, autorização e renovação...

Em todo o país a preocupação com o bullying ganha espaço, no mês de outubro, mais precisamente no dia 18, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou, em segundo turno, uma lei antibullying.

O Ministério da Educação devolveu ao Conselho Nacional de Educação (CNE), nesta quinta-feira, 11, o Parecer nº 15/2010, sobre a obra literária Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato. A autoria do parecer é da Câmara de Educação Básica (CEB) do CNE....

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Sr. Carlos Luiz Alves, RG 15.146.920 – SSP-SP...

  COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL EMENTA Parecer nº 698/2010 – Orienta o Sistema Estadual de...

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1. HISTÓRICO A Direção da Esttylo – Z – Educação Profissional em...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 14/4/2011, Seção 1, Pág.41.
Portaria n° 408, publicada no D.O.U. de 14/4/2011, Seção 1, Pág.39.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
...

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. DISCRIMINAÇÃO PERPETRADA CONTRA ALUNO DEFICIENTE AUDITIVO. RELAÇÃO DE CONSUMO. FALHA...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...