Apelação Cível – Sentença Ilíquida – Remessa necessária Conhecida De Ofício – Menor Portadora de...
Apelação Cível – Sentença Ilíquida – Remessa necessária Conhecida De Ofício – Menor Portadora de...
QUESTÃO: O pai da aluna Alana entrou em contato conosco ontem, manifestando surpresa em relação...
Ementa APELAÇÃO CIVIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INFÂNCIA E JUVENTUDE. EDUCAÇÃO. PROFESSOR AUXILIAR. Adolescente com diagnóstico...
Ementa REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INFÂNCIA E JUVENTUDE. Criança com...
Relator: Des.(a) Áurea Brasil Publicado em 20/10/2023Julgado em 19/10/2023 Ementa EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO –...
EMENTA Parecer CEE/RJ 050, de 22/12/2023 – Responde a consulta da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA, ...
Vítima de agressão cometida por um colega durante o recreio em escola estadual, um aluno...
QUESTÃO: Estamos lidando com um caso específico em nossa escola em relação às aulas de...
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ENSINO FUNDAMENTAL. MONITORIA. PRESENÇA DE EDUCADOR ESPECIAL NA...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.