Arquivo de Direito Educacional

Parecer CEE/DF 314, de 14/12/2010-CEDF- Proposta Pedagógica, que inclui a matriz curricular

EMENTA Parecer CEE/DF 314, de 14/12/2010-CEDF- Credencia, no período de 1º de janeiro de 2011...

14 dez 2010

11:20

Resolução CNE/CEB 7, de 14/12/2010 – Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 7,...

14 dez 2010

10:59

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 319, DE 14/12/2010 – PRORROGA PARA 30 DE JUNHO DE 2011 O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO DO ART. 1º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 318/2010

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14 dez 2010

00:00

Parecer CEE/PI 342,de 13/12/2010 – Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA

EMENTA Favorável à renovação da autorização, até 31/12/2013, para as escolas da rede municipal de...

13 dez 2010

15:57

Parecer Normativo CEE/MG 1006, de 13/12/2010 – Examina consulta sobre matrícula na Educação Infantil, de aluno portador da síndrome de Down

PROCESSO Nº 39.343 RELATORA: CONS. ARMINDA ROSA RODRIGUES DA MATTA MACHADO PARECER Nº 1006/2010 (normativo)...

13 dez 2010

10:30

Parecer CEE/PI 343, de 13/12/2010- Autorização à renovação do Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA

EMENTA Favorável à renovação da autorização, até 31/12/2013, para as escolas da rede municipal de...

13 dez 2010

09:41

Resolução CNE/CEB 006, de 12/12/2010 – diretrizes para a educação básica – estabelece orientações para matrícula no ensino fundamental e na educação infantil

Muita confusão tem sido feita e, através de orientações e entrevistas, informações dadas erradamente.

Chamamos a atenção para os pontos em que mais confusão se faz.

1 - Os Conselhos de Educação regionais deverão orientar med...

12 dez 2010

00:00

Resolução CNE/CES 001, de 20/01/2010 – Dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários

(*) Resolução CNE/CES 1/2010. Diário Oficial da União, Brasília, 21 de janeiro de 2010 – Seção 1 – p. 10.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 1, DE...

12 dez 2010

00:00

PARECER CNE/CES 255/2010 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE TÍTULO DE MESTRADO EM GESTÃO DE EMPRESAS – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO MARKETING, OBTIDO NA UNIVERSIDADE DE ÉVORA, PORTUGAL

RELATÓRIO Sérgio Tadeu Régis Costa, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade n°...

10 dez 2010

14:37

PARECER CNE/CES 251/2010 – PÓS-GRADUAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES 253/2009, QUE TRATA DO RECONHECIMENTO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2011, Seção 1, Pág. 19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa...

10 dez 2010

00:00

Direito Educacional

Parecer CEE/DF 314, de 14/12/2010-CEDF- Proposta Pedagógica, que inclui a matriz curricular

Resolução CNE/CEB 7, de 14/12/2010 – Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 319, DE 14/12/2010 – PRORROGA PARA 30 DE JUNHO DE 2011 O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO DO ART. 1º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 318/2010

Parecer CEE/PI 342,de 13/12/2010 – Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA

Parecer Normativo CEE/MG 1006, de 13/12/2010 – Examina consulta sobre matrícula na Educação Infantil, de aluno portador da síndrome de Down

Parecer CEE/PI 343, de 13/12/2010- Autorização à renovação do Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA

Resolução CNE/CEB 006, de 12/12/2010 – diretrizes para a educação básica – estabelece orientações para matrícula no ensino fundamental e na educação infantil

Resolução CNE/CES 001, de 20/01/2010 – Dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários

PARECER CNE/CES 255/2010 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE TÍTULO DE MESTRADO EM GESTÃO DE EMPRESAS – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO MARKETING, OBTIDO NA UNIVERSIDADE DE ÉVORA, PORTUGAL

PARECER CNE/CES 251/2010 – PÓS-GRADUAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES 253/2009, QUE TRATA DO RECONHECIMENTO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

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