Direito Educacional

O advento da Inteligência Artificial tem impactado diversos setores, principalmente o da educação. Com o...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA   Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo,...

QUESTÃO: Sou funcionário de uma escola privada no Rio de Janeiro e gostaria de orientações...

A tarefa de matricular crianças e adolescentes nas escolas pode ser mais sofrida para alguns...

O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias...

EMENTA Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de...

Confenen faz circular o Manual de Proteção Escolar, livro de 44 páginas produzido pelo Cel....

Contextualização do Problema A segurança nas escolas emerge como uma preocupação crucial, em face dos...

Comprovado nos autos que o menor é portador de deficiência visual que lhe acarreta limitações,...

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