Direito Educacional

O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de...

Projeto foi adaptado de proposta apresentada por uma estudante da cidade de Campos dos Goytacazes,...

Representantes de entidades que defendem as pessoas com deficiência e educadores destacaram, durante debate na...

LEI Nº 14.986, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Vigência Altera a Lei nº 9.394,...

Epidemia instalada no país inteiro, os jogos de apostas invadem, agora, as salas de aula...

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, sem vetos, a Lei 14.986/24, que cria,...

INTRODUÇÃO  O grande desenvolvimento científico e tecnológico que o mundo alcançou nos últimos tempos é...

EMENTA Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes...

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que...

A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido de...