Direito Educacional

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a suspensão da criação de novos cursos de graduação...

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma instituição de...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta...

Deverá ser encaminhado à Câmara dos Deputados em breve um projeto de lei com o...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

Texto também prevê a criação de um plano nacional para prevenir o sofrimento psíquico no...

A Lei nº 14.880 de 4 de junho de 2024, modifica a Lei nº 13.257...