Direito Educacional

RELATÓRIO Pelo Processo nº 23001.000041/2006-95, Michele Cássia Cortes interpôs recurso perante o Conselho Pleno do CNE...

O senador Sérgio Souza (PT-PR) comunicou em Plenário, ontem (9), a apresentação de projeto de lei com o objetivo de inserir na Lei de Diretrizes da Educação (LDB) a obrigatoriedade de duas novas disciplinas sobre ética nos currículos escolares....

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Sueli Aparecida Leandro de Souza, Professora PEB II, efetiva...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Magnífico Reitor do Centro Universitário Fundação Santo André...

Há um abismo separando o ensino médio no Brasil do que se faz no resto do mundo. Exemplo dessa distância é a Resolução 2, de 30 de janeiro de 2012, do Conselho Nacional de Educação (CNE). Ali se alarga o fosso que existe entre as elites brasileiras e...

Divulgação deve ser feita aos alunos por meio de comunicados fixados em locais de grande circulação de estudantes e no site da instituição. Descumprimento da norma pode acarretar desvinculação do ProUni e a impossibilidade de adesão ao Fies por até t...

O Ministério da Educação decidiu abrir um processo administrativo contra a Universidade São Marcos. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (1º) do "Diário Oficial da União" e pode acarretar até no descredenciamento da instituição no min...

Novo projeto proíbe que a taxa de matrícula seja cobrada antecipadamente. Segundo o deputado que desenvolveu a lei, a matrícula virou 13ª mensalidade das escolas. O valor da semestralidade ou da anuidade deverá ser dividido em 6 ou 12 parcelas
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Conselho Nacional de Educação havia aprovado aulas não presenciais no período noturno, mas MEC mudou texto e pede mais discussões

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, de acordo...