Direito Educacional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Cesar Augusto do Prado Moraes, brasileiro, portador do RG...

REGULAMENTA A ESTRUTURA BÁSICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ...

I – RELATÓRIO 1. Histórico Pela petição de 17/01/2012, fls. 02 a 28, apresentada neste...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de solicitação do Presidente do Conselho Municipal de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino da Região...

A falta que acarretaria a reprovação da impetrante, por não atingir a frequência mínima, decorreu de problema de saúde, devidamente comprovado por atestado médico, deve ser abonada essa falta, considerando, também, que obteve nota suficiente para apr...

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que o governo vai investir R$ 1,4 bilhão no programa Mais Educação este ano, de forma a estender a educação em tempo integral a 15 mil novas escolas da rede pública em 2012.

.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3052/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que estende às universidades privadas a prerrogativa de revalidar diplomas estrangeiros. Atualmente, esse procedimento só pode ser feito por universidades pú...

Histórico Em 29 de fevereiro de 2012, por Despacho da Secretária Executiva Adjunta do Conselho Nacional...