Direito Educacional

I – RELATÓRIO DOS FATOS 01. Trata-se de um processo autuado no Gabinete Civil da...

Estudante de universidade particular beneficiado pelo Programa Universidade para Todos (PROUNI) não pode acumular a bolsa com vaga em instituição pública. Esse foi o entendimento da Sexta Turma Especializada do TRF2, que confirmou decisão de primeiro...

O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos ganha nova versão este ano. É o que prevê a Resolução n° 4, do dia 6 último, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE). A publicação inclui 35 novos cursos. Outras nove formações, previ...

A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal mantém decisão que determinou a expedição e entrega de diploma a aluno de curso superior autorizado, mas ainda não reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Buenos Aires ― O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, propôs na manhã desta quinta-feira, 7, na abertura da 42ª Reunião de Ministros da Educação do Mercosul, em Buenos Aires, a constituição de uma comissão de ministros da região para propo...

Introdução O Ministério da Educação, pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC), encaminhou...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

RELATÓRIO Silvia Maria Fortes de Almeida Quina de Siqueira, devidamente qualificada nos autos, interpôs recurso administrativo...

  MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 4,...

Um dia após o ministro Aloizio Mercadante (Educação) anunciar novas 2,5 mil vagas em cursos de medicina até 2014, o CFM (Conselho Federal de Medicina) soltou uma nota condenando a decisão.