Direito Educacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.914/24, que institui...

Parecer CNE/CEB 002, de 04/07/2024 – Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade da Educação Infantil I...

O Edital de Matrícula é um dos primeiros documentos que deve ser pensado no processo...

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens...

As parcerias público-privadas (PPPs) na educação, em que empresas privadas cuidam de parte da administração...

QUESTÃO: Prezados  Não conseguimos ter uma cláusula que nos resguarde da obrigação de matrículas de...

Ementa APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR ATO DISCRIMINATÓRIO. MATRÍCULA ESCOLAR. LIMITAÇÃO...

Profissionais atuam dando suporte a alunos com necessidades educacionais especiais A Comissão de Desenvolvimento Urbano...

O Ministério da Educação (MEC) instituiu, nesta segunda-feira, 1º de julho, o Exame Nacional de...