Direito Educacional

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto (PL 1.678/2023) que...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

Escola usou cooperativa para evitar pagar direitos trabalhistas Resumo: A 3ª Turma do TST condenou...

O Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho...

O Supremo Tribunal Federal, em 2023, decidiu recurso extraordinário interposto pela Defensoria Pública do Estado...

 Questões:             Foi realizada uma consulta com uma série de perguntas sobre o quantitativo de...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3943/23, que...

Ao menos 14 estados brasileiros estão com programas ativos para regularização de diferentes débitos. Mapeamento...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às...