Direito Educacional

Partido Verde (PV) pede que o Supremo estabeleça que escolas estaduais e municipais podem efetivar...

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) — considerado a prévia da...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta...

O Ministério da Educação (MEC) promoveu, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2024,...

Nesta primeira etapa, a pesquisa estatística traz informações sobre todas as escolas, professores, gestores e...

Instituições da rede pública e privada de ensino do Estado do Rio podem ser autorizadas...

Lei impede que as escolas particulares interrompam a matrícula dos alunos que estão com atraso...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que exige a apresentação...

Afim de ser um canal de comunicação do Ministério da Educação (MEC) com gestores de...

A edição de decretos e atos normativos por 20 municípios de Santa Catarina que dispensam...