Direito Educacional

Publicada no dia 04/04/2013, a lei dispõe em sua ementa sobre a formação de profissionais de educação, todavia, o corpo da norma apresenta mudanças importantes não só a garantia do ensino mais também a organização administrativa da escola, destaque-s...

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Afastamento Temporário de Aluno com necessidades especiais. Dever de Indenizar não Demonstrado.

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO  ...

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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DELIBERAÇÃO CEE Nº 334, de 26 de março de...

NOTA TÉCNICA Nº 24 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 21 de...

EMENTA Pedidos de validação/convalidação/reconhecimento de estudos e de certificados expedidos pelo Colégio Joan Miró –...

  NOTA TÉCNICA Nº 28 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 21...

NOTA TÉCNICA Nº 28 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 21 de...