Direito Educacional

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADOS: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC/RS) e...

EXCLUSÃO DE ALUNO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ATOS DE INDISCIPLINA. PROVA TESTEMUNHAL. DESNECESSIDADE. DOCUMENTOS SUFICIENTES À FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. NULIDADE DA SENTENÇA. NÃO OCORRÊNCIA. Conquanto a regr...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO As Direções do Colégio Waldorf Micael de São Paulo...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Ana Claudia Chiaperini Girardi, Ana Luiza Miranda Bellotte Simões,...

I – RELATÓRIO 1. Introdução No primeiro semestre de 2013, o Conselho Estadual de Educação...

  EMENTA INDICAÇÃO Nº 41/2013 – Orienta quanto ao uso de câmeras de vídeo nas...

.

Por unanimidade, a 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, manteve a sentença,...

O Conselho Estadual de Educação do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de...

(REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CEE 122/2013) Dispõe sobre convalidação de estudos no Sistema de Ensino Estadual...