Arquivo de Direito Educacional

Atualmente, não vivemos num ambiente hermético, que cada país se fecha para os próprios problemas, o mundo globalizado dos negócios e das noticias, também se transfere para o mundo jurídico, principalmente, como o Estado se comporta perante aos seus ...

31 jan 2014

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LEI 6683, DE 15/01/2014 – OBRIGATORIEDADE DO TIPO SANGUINEO NO RJ

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31 jan 2014

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PROJETOS LEI 4731/2012 / 6924/2013 LIMITAM O NÚMERO DE ALUNO EM SALA DE AULA

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30 jan 2014

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Resolução CEE/CE 449, de 29/01/2014 – Dá nova redação ao caput do Artigo 22 da Resolução CEC nº 413/2006 e aos seus respectivos parágrafos

RESOLUÇÃO CEE Nº 449/2014 – Dá nova redação ao caput do Artigo 22 da Resolução...

29 jan 2014

15:42

Direito Educacional

Parecer Normativo CEE/RJ 070, de 11/02/2014 – Responde a consulta formulada pelo Conselho Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, sobre a data base de corte para matrícula na Educação Infantil e no Ensino Fundamental

ESTUDANTE SUSPENSO NÃO PODE SER IMPEDIDO DE FAZER PROVAS

CRIANÇAS DEVERÃO TER FREQUÊNCIA MAIOR QUE 60% – NA EDUCAÇÃO INFANTIL

ESCOLAS TÊM CALENDÁRIOS DIFERENCIADOS EM RAZÃO DA COPA

Cancelamento de bolsa de estudo

SEGUNDA ETAPA DO CENSO RECEBERÁ DADO DE ESCOLAS ATÉ 20 DE MARÇO

Corte constitucional do peru diz que pais têm direito a conhecer o perfil profissional dos diretores escolares dos colégios de onde estudam seus filhos

LEI 6683, DE 15/01/2014 – OBRIGATORIEDADE DO TIPO SANGUINEO NO RJ

PROJETOS LEI 4731/2012 / 6924/2013 LIMITAM O NÚMERO DE ALUNO EM SALA DE AULA

Resolução CEE/CE 449, de 29/01/2014 – Dá nova redação ao caput do Artigo 22 da Resolução CEC nº 413/2006 e aos seus respectivos parágrafos

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