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Direito Educacional

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Resolução CEE/SC 257, de 18/11/ 2014 – Estabelece normas complementares sobre procedimentos de apuração de deficiências e irregularidades no funcionamento das instituições de educação, vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, e dispõe sobre a aplicação de sanções e outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

18 nov 2014

15:24

Nota Técnica 73/2014/MEC/SECADI/DPEE – Atualização dos indicadores da educação especial na perspectiva inclusiva

NOTA TÉCNICA Nº 73 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE Data: 18 de...

18 nov 2014

14:51

Resolução CEE/SC 257, de 18/11/2014 – Estabelece normas complementares sobre procedimentos de apuração de deficiências e irregularidades no funcionamento das instituições de educação, vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, e dispõe sobre a aplicação de sanções e outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

18 nov 2014

07:35

Nota Técnica 38/2014/MEC/SECADI/DPEE – Pareamento preliminar – Programa BPC na Escola 2013

NOTA TÉCNICA Nº 38 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE Data: 17 de...

17 nov 2014

14:40

Negar matrícula a portador de necessidade especial é crime?

Uma assessora jurídica de uma instituição de ensino localizada na cidade Aracaju/SE nos faz a...

15 nov 2014

14:47

Parecer CEE/SP 373, de 12/11/14 – Consulta sobre o direito de exercer o cargo de Diretor de Escola

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor de Planejamento Pedagógico do Colégio Tableau, pelo...

12 nov 2014

23:11

Parecer CEE/SP 374, de 12/11/14 – Consulta sobre Curso de Educação Física – Licenciatura e Bacharelado – ministrado pelas Faculdades de Dracena

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente do Conselho Regional de Educação Física –...

12 nov 2014

23:10

Profissional formado em educação física na modalidade de licenciatura de graduação plena. Impossibilidade de atuar na área destinada ao profissional formado em educação física na modalidade de licenciatura de GRNAL que concluiu o curso na modalidade de bacharelado

RECURSO ESPECIAL Nº 1.361.900 – SP (2013/0011728-3) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : MARCELO...

12 nov 2014

15:10

Resolução CEE/RS 328, de 12/11/2014 – Altera o § 1º e revoga o § 3º do artigo 1º da Resolução CEEd 320, de 18 de janeiro de 2012

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 328, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 – Altera o §...

12 nov 2014

12:30

Parecer CEE/AL 313, de 11/11/2014 – Dispõe sobre a regulamentação da oferta de Educação do Campo no Sistema Estadual de Educação de Alagoas

I. RELATÓRIO 1. COMPOSIÇÃO DO PROCESSO Este processo de nº 113/2014 – CEE/AL foi aberto...

11 nov 2014

15:11

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Negar matrícula a portador de necessidade especial é crime?

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Profissional formado em educação física na modalidade de licenciatura de graduação plena. Impossibilidade de atuar na área destinada ao profissional formado em educação física na modalidade de licenciatura de GRNAL que concluiu o curso na modalidade de bacharelado

Resolução CEE/RS 328, de 12/11/2014 – Altera o § 1º e revoga o § 3º do artigo 1º da Resolução CEEd 320, de 18 de janeiro de 2012

Parecer CEE/AL 313, de 11/11/2014 – Dispõe sobre a regulamentação da oferta de Educação do Campo no Sistema Estadual de Educação de Alagoas

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