Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/MA 260, de 16/10/2014 – Dispõe sobre medidas disciplinares a serem aplicadas a estabelecimentos de Educação Básica da rede pública e privada que não atenderem ao prazo determinado pelo Conselho para o reconhecimento e para a renovação de reconhecimento de seus cursos

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando:...

16 out 2014

16:16

ENCERRAMENTO DE CURSO SUPERIOR – AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA – (ART. 53 DA LEI 9394/96 – LDB).

Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.341.135 – SP (2012/0179180-3) RELATOR: MINISTRO PAULO DE...

14 out 2014

11:05

PARECER CNE/CES 198/2014 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR O REGIME DE INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM (DA FACULDADE DE MEDICINA NOVA ESPERANÇA – FAMENE PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – REDE CREDENCIADA DO ESTADO, NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA, CLÍNICA CIRÚRGICA, PEDIATRIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA)

RELATÓRIO Trata-se de requerimento para cursar 75% do internato do curso de Medicina em...

09 out 2014

16:09

PARECER CNE/CES 197/2014 – SOLICITAÇÃO PARA CURSAR MAIS DE 25% DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM

RELATÓRIO Poliana de Paula Vieira Borges dos Reis Soares, brasileira, casada, portadora da cédula...

09 out 2014

16:03

PARECER CNE/CES 196/2014 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR MAIS QUE 25% DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA EM QUE ESTÁ MATRICULADA

RELATÓRIO Izabela Prado Fernandes, identificada como brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 4525152...

09 out 2014

15:50

Parecer CEE/SP 293, de 01/10/14 – Consulta sobre habilitação de candidatas aprovadas para o cargo de Professor de Educação Básica II na disciplina Música

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora da Divisão de Supervisão Escolar da Prefeitura...

01 out 2014

23:12

Parecer CEE/SP 285, DE 24/09/14 – Consulta sobre Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO No expediente, encaminhado a este Colegiado, o Coordenador de...

24 set 2014

23:01

Parecer CEE/SP 280, de 24/09/14 – Consulta sobre Aprovação de Planos de Curso, nos termos da Deliberação CEE Nº 105/11

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Cuidam os autos de consulta do mantenedor do Colégio Integral Inaci...

24 set 2014

22:25

BREVES COMENTÁRIOS A CERCA DA TRANSFERÊNCIA – DELIBERAÇÃO 340/2013 RJ – MATRÍCULA DE INGRESSO

Recebemos nesta semana algumas consultas sobre o envio, pelo sindicato, as escolas, de informativo contendo...

11 set 2014

10:37

Resolução CEE/AC 267, de 07/09/2014 – Dispõe sobre a oferta de Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio) para aluno em contexto de atendimento que cumpre medida socioeducativa

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

07 set 2014

16:42

Direito Educacional

Resolução CEE/MA 260, de 16/10/2014 – Dispõe sobre medidas disciplinares a serem aplicadas a estabelecimentos de Educação Básica da rede pública e privada que não atenderem ao prazo determinado pelo Conselho para o reconhecimento e para a renovação de reconhecimento de seus cursos

ENCERRAMENTO DE CURSO SUPERIOR – AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA – (ART. 53 DA LEI 9394/96 – LDB).

PARECER CNE/CES 197/2014 – SOLICITAÇÃO PARA CURSAR MAIS DE 25% DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM

PARECER CNE/CES 196/2014 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR MAIS QUE 25% DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA EM QUE ESTÁ MATRICULADA

Parecer CEE/SP 293, de 01/10/14 – Consulta sobre habilitação de candidatas aprovadas para o cargo de Professor de Educação Básica II na disciplina Música

Parecer CEE/SP 285, DE 24/09/14 – Consulta sobre Educação Especial

Parecer CEE/SP 280, de 24/09/14 – Consulta sobre Aprovação de Planos de Curso, nos termos da Deliberação CEE Nº 105/11

BREVES COMENTÁRIOS A CERCA DA TRANSFERÊNCIA – DELIBERAÇÃO 340/2013 RJ – MATRÍCULA DE INGRESSO

Resolução CEE/AC 267, de 07/09/2014 – Dispõe sobre a oferta de Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio) para aluno em contexto de atendimento que cumpre medida socioeducativa

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