Direito Educacional

RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 89/2008,...

.

.

EMENTA Parecer CEE/DF 093,20/05/2014-CEDF – Aprova as Diretrizes de Avaliação Educacional: Aprendizagem, Institucional e em...

EMENTA Dispõe sobre a inclusão de nome social nos registros escolares das instituições públicas e...

.

EMENTA Dispõe sobre a oferta de Educação Básica e Superior, nas modalidades de Educação de...

.

.

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Rogério Paulo Moles, Professor, RG nº 11.924.757-4-SSP/SP, pelo Expediente...