Arquivo de Direito Educacional

DF DEVE DISPONIBILIZAR MONITOR EDUCACIONAL PARA ESTUDANTE COM SÍNDROME DE PRADER WILLI

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15 maio 2014

00:00

Parecer CEE/SP 158, de 14/05/14 – Consulta sobre substituição de Docente no Curso de Especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (Conciliação e Mediação) e Aplicação no Direito do Consumidor (São José dos Campos)

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, Diretor da...

14 maio 2014

15:37

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA PROGRAMA DE COMBATE AO ‘BULLYING’

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14 maio 2014

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA PROGRAMA DE COMBATE AO 'BULLYING'

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14 maio 2014

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Procon estadual e a operação “mamãe eu quero” no Estado do Rio de Janeiro

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13 maio 2014

00:00

CHILE ENFRENTA PROTESTOS POR REFORMAS NA EDUCAÇÃO

Santiago – Dezenas de milhares de estudantes protestaram ontem (08) no Chile para exigir educação...

09 maio 2014

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OLHANDO PARA PORTUGAL – O ESTRANGULAMENTO FINANCEIRO DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO E O CONDICIONAMENTO DA LIBERDADE DE EDUCAÇÃO

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09 maio 2014

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EXIGÊNCIA DE ATESTADO MÉDICO PARA REALIZAR 2ª CHAMADA DE PROVA ESCOLAR DEVE SER APLICADA COM RAZOABILIDADE

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09 maio 2014

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PARECER CNE/CES 143/2014 – DISPENSA DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO NO EXTERIOR

RELATÓRIO O Exmo. Dr. Érico Lima de Oliveira, Defensor Público Federal, encaminha a esse Colegiado,...

08 maio 2014

10:46

PARECER CNE/CES 142/2014 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE, POR MEIO DO DESPACHO Nº 165/2013 – SERES/MEC, PUBLICADO NO DOU EM 9 DE SETEMBRO DE 2013, DETERMINOU O DESCREDENCIAMENTO DA FACULDADE ALVORADA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO (FAEFD)

RELATÓRIO O presente processo trata de recurso administrativo interposto pela Faculdade Alvorada de Educação Física...

08 maio 2014

10:42

Direito Educacional

DF DEVE DISPONIBILIZAR MONITOR EDUCACIONAL PARA ESTUDANTE COM SÍNDROME DE PRADER WILLI

Parecer CEE/SP 158, de 14/05/14 – Consulta sobre substituição de Docente no Curso de Especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (Conciliação e Mediação) e Aplicação no Direito do Consumidor (São José dos Campos)

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA PROGRAMA DE COMBATE AO ‘BULLYING’

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA PROGRAMA DE COMBATE AO 'BULLYING'

Procon estadual e a operação “mamãe eu quero” no Estado do Rio de Janeiro

CHILE ENFRENTA PROTESTOS POR REFORMAS NA EDUCAÇÃO

OLHANDO PARA PORTUGAL – O ESTRANGULAMENTO FINANCEIRO DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO E O CONDICIONAMENTO DA LIBERDADE DE EDUCAÇÃO

EXIGÊNCIA DE ATESTADO MÉDICO PARA REALIZAR 2ª CHAMADA DE PROVA ESCOLAR DEVE SER APLICADA COM RAZOABILIDADE

PARECER CNE/CES 143/2014 – DISPENSA DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO NO EXTERIOR

PARECER CNE/CES 142/2014 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE, POR MEIO DO DESPACHO Nº 165/2013 – SERES/MEC, PUBLICADO NO DOU EM 9 DE SETEMBRO DE 2013, DETERMINOU O DESCREDENCIAMENTO DA FACULDADE ALVORADA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO (FAEFD)

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