RELATÓRIO O presente processo trata da solicitação de Suzana Freitas de Almeida, brasileira, portadora...
RELATÓRIO O presente processo trata da solicitação de Suzana Freitas de Almeida, brasileira, portadora...
RELATÓRIO Lara Valim, identificada pela carteira de identidade n° 4166359 (SSP-GO), aluna regularmente matriculada...
RELATÓRIO Willy Pereira da Silva Filho, identificado pela carteira de identidade n° 3473245 –...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da...
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DELIBERAÇÃO CEE Nº 345, DE...
EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. MATRÍCULA MENOR EM ESCOLA PARTICULAR. REPROVAÇÃO EM TESTE DE ADMISSÃO PARA INGRESSO...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais...
TÍTULO I – DA COMPOSIÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO, 05 TÍTULO II – DO CICLO...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando:...
Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.341.135 – SP (2012/0179180-3) RELATOR: MINISTRO PAULO DE...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.