Direito Educacional

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença...

Entrou em vigor a Lei 14.952/24, que garante um regime escolar especial aos estudantes em tratamento...

A 1ª Vara Federal de Guarapuava aceitou o pedido de uma estudante do curso de...

EMENTA Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes...

O Projeto de Lei 1165/24 proíbe a cobrança de contribuição previdenciária sobre valores pagos a...

Medida busca garantir permanência das mães nos estudos e preservar amamentação dos bebês Está tramitando...

Hoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25%...

O governo do Estado comunicou, por meio do Diário Oficial nº 22318, que sancionou o...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino...

Com esse entendimento, a Terceira Turma do TRT-GO negou o recurso de uma professora universitária...