Direito Educacional

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, que julgou como improcedente o...

Com mais de 130 dias sem chuva e enfrentando uma das maiores secas da história...

O Estado do Rio passou a ter a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que fixa diretrizes para...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) a viabilidade e...

TERMO DE CIÊNCIA – Bimestral Eu __________________________________________________________, responsável pelo aluno ________________________________________________________turma ___________, recebi as informações...

    [Nome da Escola]   ATA DE REGISTRO DE OCORRÊNCIAS Data: /_____/__ Horário: ___________...

Sucessivos xingamentos e um bilhete homofóbico de alunos do Legacy School, escola particular na Zona...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um professor de 52 anos de...