Arquivo de Direito Educacional

Parecer CEE/RS 254, de 11/03/2015 – Manifesta-se nos termos deste Parecer, em especial o item 5, quanto à certificação dos alunos do Curso Normal

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EMENTA...

11 mar 2015

14:38

Lei Municipal 9734, de 11/03/2015 – torna obrigatória a disponibilização de bíblias

O Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, no uso das atribuições que lhe confere o...

11 mar 2015

14:35

PARECER CNE/CEB 002/2015 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 012/2012, QUE DEFINE DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO

RELATÓRIO Desde meados do ano de 2010, esta Câmara de Educação Básica, em conjunto...

11 mar 2015

14:25

PARECER CNE/CEB 002/2015 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 012/2012, A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO

Desde meados do ano de 2010, esta Câmara de Educação Básica, em conjunto com o...

11 mar 2015

14:05

Capacidade de Atendimento e a Super Lotação de Salas de Aulas Prejudicam a Qualidade do Ensino

Os principais pontos abordados na decisão do Reexame Necessário n. 2013.051877-2 incluem: Princípio da Separação...

09 mar 2015

08:00

ELEITO PRESIDENTE DA CE, ROMÁRIO DEFENDE EDUCAÇÃO COMO ARMA CONTRA DESIGUALDADE

“Ninguém duvida que investir em Educação é o caminho para transformar o nosso país, trazendo...

05 mar 2015

09:45

Nota Técnica 15/2015/MEC/SECADI/DPEE – Avaliação técnica do indicador relativa ao cumprimento da Meta 4 prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei 13.005/2014

NOTA TÉCNICA Nº 15 / 2015 / MEC / SECADI /DPEE Data: 03 de março...

03 mar 2015

17:30

LEITURA DE JORNAL CONTRIBUI PARA O APRENDIZADO EM ESCOLA GOIANA

Afixado em paredes da escola, o jornal ajuda os estudantes a conhecer diversas formas de...

25 fev 2015

17:49

ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES NÃO GRATUITAS PODEM FIRMAR NOVOS CONTRATOS ATÉ 30 DE ABRIL

Estudantes matriculados em instituições de educação superior não gratuitas já podem firmar novos contratos do...

25 fev 2015

10:00

AUTONOMIA DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO APLICA-SE COM FLEXIBILIDADE – CALENDÁRIO ESCOLAR

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, reformou sentença que...

24 fev 2015

18:02

Direito Educacional

Parecer CEE/RS 254, de 11/03/2015 – Manifesta-se nos termos deste Parecer, em especial o item 5, quanto à certificação dos alunos do Curso Normal

Lei Municipal 9734, de 11/03/2015 – torna obrigatória a disponibilização de bíblias

PARECER CNE/CEB 002/2015 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 012/2012, QUE DEFINE DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO

PARECER CNE/CEB 002/2015 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 012/2012, A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO

Capacidade de Atendimento e a Super Lotação de Salas de Aulas Prejudicam a Qualidade do Ensino

ELEITO PRESIDENTE DA CE, ROMÁRIO DEFENDE EDUCAÇÃO COMO ARMA CONTRA DESIGUALDADE

Nota Técnica 15/2015/MEC/SECADI/DPEE – Avaliação técnica do indicador relativa ao cumprimento da Meta 4 prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei 13.005/2014

LEITURA DE JORNAL CONTRIBUI PARA O APRENDIZADO EM ESCOLA GOIANA

ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES NÃO GRATUITAS PODEM FIRMAR NOVOS CONTRATOS ATÉ 30 DE ABRIL

AUTONOMIA DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO APLICA-SE COM FLEXIBILIDADE – CALENDÁRIO ESCOLAR

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