Direito Educacional

Trazemos hoje para reflexão um tema de muita polêmica no dia a dia das instituições...

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, em conformidade com o disposto no inciso...

Inicialmente, um plano de avaliação é construído com os gestores da escola. Nos últimos anos,...

Um projeto é um esforço temporário empreendido cujo objetivo é criar um novo produto, serviço ou processo. O Projeto...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido feito por...

O juiz de Direito Edison Zimmer, da comarca de Rio do Sul, determinou que uma...

I – RELATÓRIO 1. Histórico A Secretaria do Estado da Educação/PR, pelo ofício nº 197/15-...

Trata-se de ação de indenização por dano moral interposta pela representante de um menor contra...

Novo ministro da Educação, o filósofo Renato Janine Ribeiro, professor de ética e filosofia política na...

Segundo nos dispõe o artigo 24, I da Lei de Diretrizes e Bases da Educação...