Arquivo de Direito Educacional

Nota Técnica 94/2015/MEC/SECADI/DPEE – Orientações para o acesso das pessoas com deficiência às escolas privadas

NOTA TÉCNICA Nº 94 / 2015 / MEC / SECADI / DPEE Data: 30 de...

30 out 2015

15:01

Parecer CEE/SP 465, de 28/10/15 – Consulta sobre Formação Acadêmica da Prof.ª Rosângela Santos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria de Ensino Região Itapevi, pelo expediente protocolado...

28 out 2015

16:03

Parecer CEE/SP 464, de 28/10/15 – Consulta sobre formação acadêmica para atribuição de aulas nas disciplinas Matemática, Química e Física

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Roberta Carina de Arruda Bertão, RG. 22.896.659-0, professora titular...

28 out 2015

15:27

Parecer CEE/SP 466, de 28/10/15 – Consulta sobre validade do Certificado de Gestão Escolar

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente Regional de Ensino da Região Sumaré, pelo...

28 out 2015

14:34

COMISSÃO PROÍBE PROPAGANDA EM ESCOLAS

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, no dia (28/10/15), proposta que proíbe a promoção...

28 out 2015

14:02

Sem profissionais disponíveis não se pode compelir a escola ao atendimento do portador de necessidade (f)

Aluna portadora de necessidades especiais. Monitor. Profissional não disponível. 1 – O Estado é obrigado a assegurar...

28 out 2015

11:54

CÂMARA APROVA PROIBIÇÃO DA EXPRESSÃO “BACHAREL EM MEDICINA” EM DIPLOMAS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 8140/14,...

22 out 2015

10:17

LEI 13174, DE 21/10/2015 – INSERE INCISO VIII NO ART. 43 DA LEI 9394, DE 20/12/1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA INCLUIR, ENTRE AS FINALIDADES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, SEU ENVOLVIMENTO COM A EDUCAÇÃO BÁSICA

Insere inciso VIII no art. 43 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de...

21 out 2015

18:04

EDUCAÇÃO: LEI DA INCLUSÃO PLENA NÃO TEM APOIO PEDAGÓGICO PARA ATENDER CRIANÇAS ESPECIAIS, ACREDITAM ESPECIALISTAS

REPÓRTER: Especialistas e parlamentares estão debatendo a educação inclusiva no país que passa valer como obrigação...

20 out 2015

17:05

USO DE UNIFORME ESCOLAR É OBRIGATÓRIO?

As partes ao firmarem o contrato de prestação de serviços educacionais, o contratante, ora aluno,...

19 out 2015

17:01

Direito Educacional

Nota Técnica 94/2015/MEC/SECADI/DPEE – Orientações para o acesso das pessoas com deficiência às escolas privadas

Parecer CEE/SP 465, de 28/10/15 – Consulta sobre Formação Acadêmica da Prof.ª Rosângela Santos

Parecer CEE/SP 464, de 28/10/15 – Consulta sobre formação acadêmica para atribuição de aulas nas disciplinas Matemática, Química e Física

Parecer CEE/SP 466, de 28/10/15 – Consulta sobre validade do Certificado de Gestão Escolar

COMISSÃO PROÍBE PROPAGANDA EM ESCOLAS

Sem profissionais disponíveis não se pode compelir a escola ao atendimento do portador de necessidade (f)

CÂMARA APROVA PROIBIÇÃO DA EXPRESSÃO “BACHAREL EM MEDICINA” EM DIPLOMAS

LEI 13174, DE 21/10/2015 – INSERE INCISO VIII NO ART. 43 DA LEI 9394, DE 20/12/1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA INCLUIR, ENTRE AS FINALIDADES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, SEU ENVOLVIMENTO COM A EDUCAÇÃO BÁSICA

EDUCAÇÃO: LEI DA INCLUSÃO PLENA NÃO TEM APOIO PEDAGÓGICO PARA ATENDER CRIANÇAS ESPECIAIS, ACREDITAM ESPECIALISTAS

USO DE UNIFORME ESCOLAR É OBRIGATÓRIO?

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