Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/RS 329, de 13/05/2015 – Altera a Resolução CEEd 320, de 18 de janeiro de 2012, no que se refere à cessação de funcionamento de curso nas escolas do campo

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 329, DE 13 DE MAIO DE 2015 – Altera a Resolução...

13 maio 2015

13:43

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 348, DE 12/05/2015 – PRORROGA PRAZOS ESTABELECIDOS PELA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 335/2013

Governo do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA CONJUNTA DE EDUCAÇÃO...

12 maio 2015

17:06

Aluno portador de doença contagiosa na escola – observações

ADMINISTRATIVO – ENTIDADE DE ENSINO SUPERIOR – NEGATIVA DE ABONO DE FALTAS – DOENÇA INFECTO...

08 maio 2015

17:44

PARECER CNE/CES 167/2015 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS-UEMG, QUE INDEFERIU PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DO CURSO DE MÁSTER UNIVERSITÁRIO NUEVAS TECNOLOGIAS DE LA INFORMACIÓN Y DE COMUNICACIÓN, OBTIDO EM INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA: UNIVERSIDAD NACIONAL DE EDUCACION A DISTANCIA (UNED), NA ESPANHA

RELATÓRIO Leonardo de Oliveira Leite, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 489.369.876-15 e...

06 maio 2015

09:42

MEC AVISA QUE ACABOU O DINHEIRO DO FIES

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que não há mais recursos disponíveis para...

05 maio 2015

16:55

INISTITUTO FEDERAL É CONDENADO A INDENIZAR ALUNO COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA POR NÃO DISPONIBILIZAR INTÉRPRETE EM LIBRAS

O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) foi condenado a pagar indenização por danos morais...

04 maio 2015

11:26

Reprovação de aluno – previsão no regimento interno – regularidade (f)

Aluno interpõe ação contra Instituição de Ensino, pleiteando indenização por danos morais, alegando que foi...

04 maio 2015

11:05

PROFESSOR DE DANÇA NÃO PRECISA TER REGISTRO NO CONSELHO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (F)

O Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina não pode exigir o registro, em...

30 abr 2015

17:18

INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÃO É OBRIGADA A CONTRATAR UM PROFISSIONAL EXCLUSIVO PARA ATENDER ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA (F)

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região deu provimento parcial ao recurso interposto pela Sociedade...

30 abr 2015

09:15

Resolução Normativa CEE/MT 002, de 29/04/2015 – Estabelece normas aplicáveis para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e considerando...

29 abr 2015

11:58

Direito Educacional