Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/BA 131, de 10/11/2015 – Estabelece, para 2016, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 131, de 10 de novembro de 2015 – Estabelece, para...

10 nov 2015

16:19

Resolução CEE/BA 130, de 10/11/2015 – Mantém os efeitos da Resolução CEE Nº 65, de 26 de agosto de 2014, referente a suspensão da aplicação do artigo 20 da Resolução CEE 79, de 3 de novembro de 2008

EMENTA Resolução CEE Nº 130, de 10 de novembro de 2015 – Mantém os...

10 nov 2015

15:31

Lei 13185, de 6/11/2015 – institui o programa de combate à intimidação sistemática (bullying)

Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional...

09 nov 2015

13:08

Portaria MEC 1042, de 04/11/2015 – Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do processo eletrônico no âmbito do Ministério da Educação

Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.042, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015...

04 nov 2015

11:59

Indicação CEE/RS 043, de 04/11/2015 – Manifesta-se sobre a relevância da Educação Integral em Tempo Integral

EMENTA INDICAÇÃO Nº 43, de 04 de novembro de 2015 – Manifesta-se sobre a...

04 nov 2015

11:03

LEI 13184, DE 4/11/2015 – ACRESCENTA § 2º AO ART. 44 DA LEI 9394, DE 20/12/1996 PARA DISPOR SOBRE A MATRÍCULA DO CANDIDATO DE RENDA FAMILIAR INFERIOR A DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR

Acrescenta § 2º ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de...

04 nov 2015

09:00

IDEIA DE PROFESSORA INCLUI CRIANÇA COM PARALISIA EM AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA – INCLUSÃO CONSCIENTE

Marceneiro topou criar carrinho de rolimã adaptado para Pedro, de 7 anos. Projeto ajudou na interação...

03 nov 2015

17:13

Nota Técnica 94/2015/MEC/SECADI/DPEE – Orientações para o acesso das pessoas com deficiência às escolas privadas

NOTA TÉCNICA Nº 94 / 2015 / MEC / SECADI / DPEE Data: 30 de...

30 out 2015

15:01

Parecer CEE/SP 465, de 28/10/15 – Consulta sobre Formação Acadêmica da Prof.ª Rosângela Santos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria de Ensino Região Itapevi, pelo expediente protocolado...

28 out 2015

16:03

Parecer CEE/SP 464, de 28/10/15 – Consulta sobre formação acadêmica para atribuição de aulas nas disciplinas Matemática, Química e Física

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Roberta Carina de Arruda Bertão, RG. 22.896.659-0, professora titular...

28 out 2015

15:27

Direito Educacional

Resolução CEE/BA 131, de 10/11/2015 – Estabelece, para 2016, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Resolução CEE/BA 130, de 10/11/2015 – Mantém os efeitos da Resolução CEE Nº 65, de 26 de agosto de 2014, referente a suspensão da aplicação do artigo 20 da Resolução CEE 79, de 3 de novembro de 2008

Lei 13185, de 6/11/2015 – institui o programa de combate à intimidação sistemática (bullying)

Portaria MEC 1042, de 04/11/2015 – Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do processo eletrônico no âmbito do Ministério da Educação

Indicação CEE/RS 043, de 04/11/2015 – Manifesta-se sobre a relevância da Educação Integral em Tempo Integral

LEI 13184, DE 4/11/2015 – ACRESCENTA § 2º AO ART. 44 DA LEI 9394, DE 20/12/1996 PARA DISPOR SOBRE A MATRÍCULA DO CANDIDATO DE RENDA FAMILIAR INFERIOR A DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR

IDEIA DE PROFESSORA INCLUI CRIANÇA COM PARALISIA EM AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA – INCLUSÃO CONSCIENTE

Nota Técnica 94/2015/MEC/SECADI/DPEE – Orientações para o acesso das pessoas com deficiência às escolas privadas

Parecer CEE/SP 465, de 28/10/15 – Consulta sobre Formação Acadêmica da Prof.ª Rosângela Santos

Parecer CEE/SP 464, de 28/10/15 – Consulta sobre formação acadêmica para atribuição de aulas nas disciplinas Matemática, Química e Física

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