Direito Educacional

Texto da Lei O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do...

Foram identificadas cerca de 6,8 milhões de pessoas jurídicas ativas e quase 2 milhões de...

O Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Paulino Delmar Rodrigues Pereira, anunciou...

Evento ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília (DF), nos dias 10,...

QUESTÃO: No ano passado, foi sancionada uma lei pelo prefeito Eduardo Paes, sobre a proibição...

QUESTÃO: Prezadas Dras, boa tarde! Gostaria de uma orientação para responder o e-mail de uma...

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai promover, na segunda-feira (2), às 10h, uma...

Quem não notificar o bullying poderá responder penalmente por omissão; a Câmara analisa a proposta...

O Sistema Educacional Brasileiro e a dificuldade de interpretação O sistema educacional brasileiro enfrenta desafios...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Apelação Cível: AC 0032126-98.2020.8.21.7000 RS...