Direito Educacional

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) a viabilidade e...

TERMO DE CIÊNCIA – Bimestral Eu __________________________________________________________, responsável pelo aluno ________________________________________________________turma ___________, recebi as informações...

    [Nome da Escola]   ATA DE REGISTRO DE OCORRÊNCIAS Data: /_____/__ Horário: ___________...

Sucessivos xingamentos e um bilhete homofóbico de alunos do Legacy School, escola particular na Zona...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um professor de 52 anos de...

QUESTÃO: Temos recebido algumas solicitações de escolas sobre a revista de alunos no ingresso à...

LEI Nº 10.495 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO...

O Supremo Tribunal Federal (STF) intensifica a pressão sobre o governador do Paraná, Ratinho Junior...

No último mês de agosto, o Ministério da Educação divulgou os resultados do Índice de...