Arquivo de Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 362, DE 11/04/2017 – ALTERA O ART. 47 DA DELIBERAÇÃO 325/2012, E ESTABELECE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS DE PEDIDO DE RECONHECIMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR VINCULADAS AO, SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELIBERAÇÃO CEE 362, DE 11/04/2017 O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE...

11 abr 2017

15:11

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 361, DE 11/04/2017 – PRORROGA, ATÉ 31/07/2018, O PRAZO DE CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA ADEQUAÇÃO À DELIBERAÇÃO CEE Nº 325/2012

DELIBERAÇÃO CEE 361, DE 11/04/2017 O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE...

11 abr 2017

15:06

MINISTÉRIO TIRA ‘IDENTIDADE DE GÊNERO’ E ‘ORIENTAÇÃO SEXUAL’ DA BASE CURRICULAR

Sem alarde, o Ministério da Educação alterou o texto da nova versão da base nacional curricular e...

06 abr 2017

11:38

MINISTÉRIO TIRA 'IDENTIDADE DE GÊNERO' E 'ORIENTAÇÃO SEXUAL' DA BASE CURRICULAR

Sem alarde, o Ministério da Educação alterou o texto da nova versão da base nacional curricular e...

06 abr 2017

11:38

Parecer CEE/SP 157, de 05/04/17 – Consulta quanto à correta aplicação dos Decretos nºs 43.409, de 26/08/1998, e 57.670, de 22/12/2011, tendo em vista seu recente convite para assumir cargo de Vice-Diretora de Escola

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Tatiana Aparecida Barbosa Fernandes, RG nº 42.441.030-8, titular de...

05 abr 2017

20:27

Parecer CEE/SP 142, de 29/03/17 – Consulta sobre equivalência dos cursos do sistema de ensino da Polícia Militar e os oferecidos pelos órgãos do sistema civil de ensino

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor de Ensino da Polícia Militar do Estado...

29 mar 2017

20:16

Resolução CEE/DF 001, de 28/03/2017-CEDF Estabelece normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências

O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas competências regimentais, tendo em...

28 mar 2017

17:07

Piolho na escola, o que fazer em ambiente escolar?

O assunto de hoje é bastante comum em ambiente escolar, abrangendo um tema de extrema...

24 mar 2017

14:30

MEC VAI ANALISAR CONTRIBUIÇÕES AO NOVO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO

O Comitê Gestor da Base Nacional Curricular Comum e Reforma do Ensino Médio deve começar...

23 mar 2017

15:56

Parecer CEE/SP 125 de 22/03/17 – Consulta sobre a Deliberação CEE Nº 144/2016.

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente de consulta formulada pela Associação Cruz...

22 mar 2017

19:29

Direito Educacional