Arquivo de Direito Educacional

Quando meu filho pode ir e sair sozinho para a escola?

Hoje em dia, as crianças estão evoluindo cada vez mais rápido, seja pela vasta quantidade...

03 nov 2016

11:45

Avanço escolar em curso técnico profissionalizante para que o aluno possa ingressar em curso superior no qual foi aprovado

Através de Procedimento Administrativo distribuído ao Conselho Nacional de Educação, o Aluno X requereu o...

01 nov 2016

13:42

Cobrança de anuidade dos alunos que ingressam após o período de matrícula (mês de abril) dever de observar a lei 9870/99

Recentemente, esta Assessoria Jurídica recebeu indagação de uma Instituição Privada de Ensino, sobre a cobrança...

01 nov 2016

12:15

Faltas, quando justificadas, devem ser abonadas

A Lei nº 9394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e prevê a...

01 nov 2016

11:11

Ataque de fúria – deve a escola conter o aluno em prol da integridade física?

A família e a escola são alicerces fundamentais de sustentação de valores aptos a basear...

28 out 2016

14:11

Resolução Normativa CEE/ES 4632, de 27/10/2016 -Prorroga os atos legais das instituições públicas e privadas de ensino e dá outras providências

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

27 out 2016

14:32

Parecer CEE/SP 324, de 26/10/16 – Consulta sobre a docência de Educação Física nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. HISTÓRICO 1.1 RELATÓRIO A Superintendência do Serviço Social da Indústria SESI/SP consulta...

26 out 2016

16:21

Parecer CEE/SP 326, de 26/10/16 – Consulta sobre necessidade de obtenção de novo Parecer Técnico

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de dois Ofícios enviados pelo Colégio Tableau /...

26 out 2016

16:14

Resolução CEE/BA 123, de 25/10/2016 – Prorroga os efeitos da Resolução CEE 130, de 10 de novembro de 2015, referente a suspensão da aplicação do artigo 20 da Resolução CEE 079, de 3 de novembro de 2008

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 123, de 25 de outubro de 2016 – Prorroga os...

25 out 2016

15:36

Resolução CEE/BA 122, de 25/10/2016 – Estabelece, para 2017, os períodos para protocolo de solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 122, de 25 de outubro de 2016 – Estabelece, para...

25 out 2016

14:24

Direito Educacional

Quando meu filho pode ir e sair sozinho para a escola?

Avanço escolar em curso técnico profissionalizante para que o aluno possa ingressar em curso superior no qual foi aprovado

Cobrança de anuidade dos alunos que ingressam após o período de matrícula (mês de abril) dever de observar a lei 9870/99

Faltas, quando justificadas, devem ser abonadas

Ataque de fúria – deve a escola conter o aluno em prol da integridade física?

Resolução Normativa CEE/ES 4632, de 27/10/2016 -Prorroga os atos legais das instituições públicas e privadas de ensino e dá outras providências

Parecer CEE/SP 324, de 26/10/16 – Consulta sobre a docência de Educação Física nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Parecer CEE/SP 326, de 26/10/16 – Consulta sobre necessidade de obtenção de novo Parecer Técnico

Resolução CEE/BA 123, de 25/10/2016 – Prorroga os efeitos da Resolução CEE 130, de 10 de novembro de 2015, referente a suspensão da aplicação do artigo 20 da Resolução CEE 079, de 3 de novembro de 2008

Resolução CEE/BA 122, de 25/10/2016 – Estabelece, para 2017, os períodos para protocolo de solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

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