Arquivo de Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 360, DE 20/12/2016 – ALTERA O INCISO V, DO ART. 27 E O INCISO IV, DO ART. 36, DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 316/2010 E REVOGA A DELIBERAÇÃO CEE/RJ 351/2015

DELIBERAÇÃO CCERJ 360 DE 20/12/2016. O Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro, no...

20 dez 2016

14:56

Parecer da PGR defende inconstitucionalidade do ensino médio

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, posicionou-se contra a Medida Provisória do Ensino Médio (MP...

20 dez 2016

10:41

Reforma o ensino médio – medida provisória 746/2016

A comissão mista que analisou MP 746/16, sobre a reforma do ensino médio, aprovou na quarta-feira (30/11),...

16 dez 2016

14:43

O ambiente escolar – violência na escola

O Ambiente Escolar 3.1 – Comportamento Doutrinário A escola, de algum tempo para cá, deixa...

14 dez 2016

14:53

Resolução CEE/SC 100, de 13/12/2016 – Estabelece normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

13 dez 2016

22:04

Ensino domiciliar (homeschooling) – tribunal reconhece direito de menor que cursou serie em regime de ensino domiciliar com auxílio de instituição de ensino particular para matriculá-lo no sétimo ano do ensino fundamental em escola

Em 01/02/2016, uma Menor, representada por seus genitores, propôs em face do Distrito Federal, Ação...

12 dez 2016

15:16

Deliberação CEE/PR 003, de 09/12/2016 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2017

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

09 dez 2016

10:45

Resolução CEE/CP/GO 008, de 09/12/2016 – Regulamenta a oferta da Educação de Jovens e Adultos(EJA), presencial e a distância, no Sistema Educativo do Estado de Goiás e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÁS – CEE/GO, usando de suas atribuições legais, tendo...

09 dez 2016

09:51

PARECER CNE/CES 882/2016 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO COM HABILITAÇÃO EM MARKETING E EM COMÉRCIO EXTERIOR, EMITIDO PELA OKLAHOMA STATE UNIVERSITY

RELATÓRIO Trata-se de recurso contra decisão da Universidade de Brasília – UnB, que indeferiu o...

08 dez 2016

16:39

PARECER CNE/CES 880/2016 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB) E DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (FURB), QUE INDEFERIRAM O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE DOUTORADO EM CONTABILIDADE, EXPEDIDO PELA UNIVERSIDAD NACIONAL DE ROSÁRIO, NA ARGENTINA

RELATÓRIO Trata-se de recursos administrativos, interpostos por Benedito Albuquerque da Silva, contra a decisão da...