LEI 7581 DE 15/05/2017 – ALTERA A LEI Nº 6713, DE 14 DE MARÇO DE 2014,...
LEI 7581 DE 15/05/2017 – ALTERA A LEI Nº 6713, DE 14 DE MARÇO DE 2014,...
Discente interpõe ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais...
EMENTA 1. Trata-se de mandado de segurança por aluno impetrado contra ato do Coordenador...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora-Presidente do Sindicato APASE, pelo Ofício nº 010/2017,...
É comum verificarmos sujeitos e/ou responsáveis por menores impetrando ações junto ao judiciário, com pedido...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS....
No mês corrente, à Assessoria da Ricardo Furtado & Associados foi indagada por uma determinada...
Esta versão final da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) complementa e revisa a segunda versão...
DIREITO EDUCACIONAL – ALUNO TRANSFERIDO DO TERCEIRO ANO ESCOLA PÚBLICA – NÃO ALFABETIZADO – NOVE...
Genitora de menor interpõe ação em face da Creche Escolar particular, alegando que contratou os...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.