Arquivo de Direito Educacional

Deliberação CEE/PR 002,de 10/11/2017- Revogação da Deliberação nº 031/1986-CEE/PR, que trata de incineração e prazos para emissão de documentos escolares

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná no uso de suas atribuições que...

10 nov 2017

13:53

Parecer CEE/CP/PR 012, de 10/11/2017 – Consulta para inserção das disciplinas de Geografia e Sociologia na Deliberação nº 01/06-CEE/PR

EMENTA Consulta para inserção das disciplinas de Geografia e Sociologia na Deliberação nº 01/06-CEE/PR, que...

10 nov 2017

12:57

Deliberação CEE/PR 002,de 10/11/2017 – Revogação da Deliberação nº 031/1986-CEE/PR, que trata de incineração e prazos para emissão de documentos escolares

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná no uso de suas atribuições que...

10 nov 2017

11:05

Parecer CEE/CP/PR 013, de 10/11/2017 – Consulta sobre abono de faltas dos alunos impedidos de comparecer às aulas por falta de condições de acesso à escola

I – RELATÓRIO 1. Histórico A Secretaria de Estado da Educação, pelo ofício nº 2662/17-...

10 nov 2017

09:50

Bolsa de estudos filantropia x descontos pontualidades

QUESTÃO: No mês de outubro de 2017, determinada instituição filantrópica de ensino indagou à Assessoria...

09 nov 2017

12:05

Parecer CEE/CES/RN 012, de 08/11/2017 – RECONSIDERAÇÃO DO PARECER Nº 07/2017/CEE/CES/RN

EMENTA. A UERN solicita reconsideração de parecer oriundo da Câmara de Educação Superior do Conselho...

08 nov 2017

16:08

Escola pode aceitar mediador custeado pela família de aluno com necessidade especial?

Atendimento de alunos com necessidades especiais Com o início do período de matrícula, nos deparamos...

08 nov 2017

11:44

Resolução CEE/BA 172, de 07/11/2017 – Fixa normas complementares para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 172, de 07 de novembro de 2017 – Fixa normas...

07 nov 2017

09:57

LEI 7769, DE 06/11/2017 – DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE MATRÍCULA NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR

LEI Nº 7769 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a cobrança de taxa...

06 nov 2017

15:21

COMISSÃO REJEITA PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PRÓXIMA A ESCOLAS E UNIVERSIDADES

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou projeto do deputado Sóstenes Cavalcante...

01 nov 2017

10:33

Direito Educacional

Deliberação CEE/PR 002,de 10/11/2017- Revogação da Deliberação nº 031/1986-CEE/PR, que trata de incineração e prazos para emissão de documentos escolares

Parecer CEE/CP/PR 012, de 10/11/2017 – Consulta para inserção das disciplinas de Geografia e Sociologia na Deliberação nº 01/06-CEE/PR

Deliberação CEE/PR 002,de 10/11/2017 – Revogação da Deliberação nº 031/1986-CEE/PR, que trata de incineração e prazos para emissão de documentos escolares

Parecer CEE/CP/PR 013, de 10/11/2017 – Consulta sobre abono de faltas dos alunos impedidos de comparecer às aulas por falta de condições de acesso à escola

Bolsa de estudos filantropia x descontos pontualidades

Parecer CEE/CES/RN 012, de 08/11/2017 – RECONSIDERAÇÃO DO PARECER Nº 07/2017/CEE/CES/RN

Escola pode aceitar mediador custeado pela família de aluno com necessidade especial?

Resolução CEE/BA 172, de 07/11/2017 – Fixa normas complementares para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

LEI 7769, DE 06/11/2017 – DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE MATRÍCULA NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR

COMISSÃO REJEITA PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PRÓXIMA A ESCOLAS E UNIVERSIDADES

Menu

Onde Estamos