Arquivo de Direito Educacional

Cabe indenização aos pais que são denunciados no conselho tutelar pela instituição de ensino?

Obrigação legal – Lei 8069/90 A Lei nº 8069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente,...

18 nov 2017

13:33

Parecer CEE/DF 208, de 14/11/2017-CEDF – Aprova as Diretrizes Pedagógicas e Operacionais para a Educação em Tempo Integral nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, referente à política de educação em tempo integral na rede pública de ensino do DF

I – HISTÓRICO – O presente processo, autuado em 30 de março de 2016, de...

14 nov 2017

13:57

Lei Municipal 6275, de 13/11/2017 – cria o programa municipal de estágio para o magistério de nível médio

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

14 nov 2017

10:38

LEI 7783, DE 13/11/2017 – ALTERA A LEI 7202, DE 8/01/2016, PROÍBE COBRANÇA DE TAXA DE REPETÊNCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVA AS IES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LEI Nº 7783 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. ALTERA A LEI Nº 7.202, DE...

13 nov 2017

13:46

Resolução CNE/CES 007, DE 11/12/2017 – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós- graduação stricto sensu

O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de...

11 nov 2017

07:37

PROCONS COMEÇAM A SE MOBILIZAR PARA FISCALIZAR ESCOLAS – MATRÍCULA 2018

É chegada a hora de mais um período de renovação e realização de novas matrículas...

10 nov 2017

16:07

Deliberação CEE/PR 002,de 10/11/2017- Revogação da Deliberação nº 031/1986-CEE/PR, que trata de incineração e prazos para emissão de documentos escolares

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná no uso de suas atribuições que...

10 nov 2017

13:53

Parecer CEE/CP/PR 012, de 10/11/2017 – Consulta para inserção das disciplinas de Geografia e Sociologia na Deliberação nº 01/06-CEE/PR

EMENTA Consulta para inserção das disciplinas de Geografia e Sociologia na Deliberação nº 01/06-CEE/PR, que...

10 nov 2017

12:57

Deliberação CEE/PR 002,de 10/11/2017 – Revogação da Deliberação nº 031/1986-CEE/PR, que trata de incineração e prazos para emissão de documentos escolares

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná no uso de suas atribuições que...

10 nov 2017

11:05

Bolsa de estudos filantropia x descontos pontualidades

QUESTÃO: No mês de outubro de 2017, determinada instituição filantrópica de ensino indagou à Assessoria...

09 nov 2017

12:05

Direito Educacional

Cabe indenização aos pais que são denunciados no conselho tutelar pela instituição de ensino?

Parecer CEE/DF 208, de 14/11/2017-CEDF – Aprova as Diretrizes Pedagógicas e Operacionais para a Educação em Tempo Integral nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, referente à política de educação em tempo integral na rede pública de ensino do DF

Lei Municipal 6275, de 13/11/2017 – cria o programa municipal de estágio para o magistério de nível médio

LEI 7783, DE 13/11/2017 – ALTERA A LEI 7202, DE 8/01/2016, PROÍBE COBRANÇA DE TAXA DE REPETÊNCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVA AS IES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Resolução CNE/CES 007, DE 11/12/2017 – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós- graduação stricto sensu

PROCONS COMEÇAM A SE MOBILIZAR PARA FISCALIZAR ESCOLAS – MATRÍCULA 2018

Deliberação CEE/PR 002,de 10/11/2017- Revogação da Deliberação nº 031/1986-CEE/PR, que trata de incineração e prazos para emissão de documentos escolares

Parecer CEE/CP/PR 012, de 10/11/2017 – Consulta para inserção das disciplinas de Geografia e Sociologia na Deliberação nº 01/06-CEE/PR

Deliberação CEE/PR 002,de 10/11/2017 – Revogação da Deliberação nº 031/1986-CEE/PR, que trata de incineração e prazos para emissão de documentos escolares

Bolsa de estudos filantropia x descontos pontualidades

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