Arquivo de Direito Educacional

Decreto Federal 9451, de 26/07/2018 – Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL , no exercício do cargo de Presidente da República,...

26 jul 2018

10:25

Parecer CEE/SP 279, de 25/07/18 – Consulta sobre a autonomia na denominação das disciplinas da matriz curricular

1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Supervisão da DER Taubaté consulta este Conselho sobre a autonomia...

25 jul 2018

23:30

Indicação CEE/SP 168, de 25/07/18 – Proposição com vistas a Atenção a Crianças e Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal define em seu artigo 3º os...

25 jul 2018

23:07

EDUCAÇÃO APROVA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA ESCOLAR PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

Audiência Audiência pública para a apresentação das prioridades da política externa brasileira para o ano...

17 jul 2018

12:16

Resolução CNE/CES 002, de 12/07/2018 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Oceanografia, bacharelado

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2,...

12 jul 2018

15:58

Refeição para aluno que cursa o período integral

Alimentação na escola Recentemente, determinada instituição educacional em consulta realizada a Ricardo Furtado e Advogados...

12 jul 2018

14:57

Resolução CNE/CES 003, de 12/07/2018 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Ciências Aeronáuticas, bacharelado

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3, DE...

12 jul 2018

13:49

Instituição educacional pode negar informações financeiras para mãe de aluno?

Recentemente, uma instituição educacional nos enviou uma dúvida referente a um caso em que o...

11 jul 2018

12:58

Resolução CEE/SC 018, de 09/07/2018 – Dispõe sobre normas complementares para os procedimentos de apuração de irregularidades no funcionamento das instituições de educação vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, prevê aplicação de sanções, interposição de recurso e estabelece outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

09 jul 2018

07:10

VAGAS PARA PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Ementa APELAÇÃO CÍVEL – ADMINISTRATIVO – CONCURSO PÚBLICO – RESERVA DE VAGA PARA PORTADOR DE...

05 jul 2018

17:54

Direito Educacional

Decreto Federal 9451, de 26/07/2018 – Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência

Parecer CEE/SP 279, de 25/07/18 – Consulta sobre a autonomia na denominação das disciplinas da matriz curricular

Indicação CEE/SP 168, de 25/07/18 – Proposição com vistas a Atenção a Crianças e Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social

EDUCAÇÃO APROVA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA ESCOLAR PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

Resolução CNE/CES 002, de 12/07/2018 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Oceanografia, bacharelado

Refeição para aluno que cursa o período integral

Resolução CNE/CES 003, de 12/07/2018 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Ciências Aeronáuticas, bacharelado

Instituição educacional pode negar informações financeiras para mãe de aluno?

VAGAS PARA PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Menu

Onde Estamos