Direito Educacional

Recentemente uma Instituição Educacional apresentou a seguinte situação: Que em certo dia determinado aluno compareceu...

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

Foi publicado no dia 29 de agosto do corrente ano, no Estado do Rio de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Neide Maria Betini Capetta, portadora do RG...

EMENTA Ratificação das normas gerais exaradas pelo CEE/PR para a oferta de educação do campo,...

 Repercurssão geral O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE)...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

Confenen A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questiona a validade da Lei 8.030/2018,...

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência destina-se a assegurar e promover, em...

Nos tempos modernos não se pode olvidar que a telefonia celular se tornou indispensável às...