Arquivo de Direito Educacional

Parecer CEE/CEB/RN 088, de 17/10/2018 – A normatização do uso de prenome de alunos transgêneros da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, por...

17 out 2018

17:36

Resolução CEE/RS 344, de 17/10/2018 – Estabelece prazo para o pedido de credenciamento de instituições de Ensino

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 344, DE 17 DE OUTUBRO 2018 – Estabelece prazo para o...

17 out 2018

13:48

Indicação CEE/SP 170, de 17/10/18 – Metodologia de Acompanhamento do PEE

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O plano Estadual de Educação é um instrumento fundamental...

17 out 2018

11:18

Bullying – o que é, como se evitar e a responsabilidade da escola – parte 1

O que é bullying e como identificar Atualmente, o bullying tem se apresentado como uma...

16 out 2018

14:28

Capacitação dos professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros

Foi publicado no dia 5/10/2018 a Lei 13.722, que veio tornar obrigatória a capacitação dos...

11 out 2018

10:47

Portaria CEE/MG 029, de 10/10/2018 – Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade

PORTARIA Nº 29, de 10 de outubro de 2018. Define Diretrizes Operacionais complementares para...

10 out 2018

17:46

PORTARIA 1035/2018 – A DATA DE CORTE ETÁRIO VIGENTE EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

10 out 2018

15:09

Deliberação CEE/SP 162, de 10/10/2018 – Fixa Diretrizes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Delibera: Da Concepção e Características da Educação Profissional Técnica de Nível Médio Art. 1º A...

10 out 2018

10:30

Resolução CEE/AL 982, de 09/10/2018 – oferta do Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano e do 1º e 2º segmentos da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino Médio, da 1ª a 3ª série, e dá outras providências

EMENTA Renova, em caráter excepcional, o Credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Gentil de...

09 out 2018

16:54

Resolução CNE/CEB 002, de 09/09/2018 – Define as Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2,...

09 out 2018

15:05

Direito Educacional

Parecer CEE/CEB/RN 088, de 17/10/2018 – A normatização do uso de prenome de alunos transgêneros da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino

Resolução CEE/RS 344, de 17/10/2018 – Estabelece prazo para o pedido de credenciamento de instituições de Ensino

Indicação CEE/SP 170, de 17/10/18 – Metodologia de Acompanhamento do PEE

Bullying – o que é, como se evitar e a responsabilidade da escola – parte 1

Capacitação dos professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros

Portaria CEE/MG 029, de 10/10/2018 – Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade

PORTARIA 1035/2018 – A DATA DE CORTE ETÁRIO VIGENTE EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL

Deliberação CEE/SP 162, de 10/10/2018 – Fixa Diretrizes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Resolução CEE/AL 982, de 09/10/2018 – oferta do Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano e do 1º e 2º segmentos da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino Médio, da 1ª a 3ª série, e dá outras providências

Resolução CNE/CEB 002, de 09/09/2018 – Define as Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade

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