Direito Educacional

    Altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para...

Ementa: No julgamento dessa ação, a representante legal da aluna afirma que a reprovação ocorrida...

Trata-se de demanda na qual um educando com déficit de atenção e hiperatividade, representado por...

 A questão que trazemos hoje ao conhecimento de nossos Clientes diz respeito à Ação Direta...

Recentemente, essa assessoria foi contatada para sanar dúvidas quanto à necessidade de mediador em colônia...

Alegação autoral de que a reprovação de seu filho teria sido motivada por infrequência à...

  ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE IDENTIFICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO...

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de...

Dispõe sobre o Código de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária do...

Fixa normas para atendimento de crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação,...