Arquivo de Direito Educacional

Lei CEE/RJ 10504, de 18/09/2024 – institui o selo escola amiga do clima, no âmbito do estado do Rio de Janeiro

O Governador do Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

23 set 2024

08:54

Ministério da Educação propõe lei para proibição do uso de celulares em sala de aula

O Ministério da Educação (MEC) está elaborando um projeto de lei que visa proibir o...

23 set 2024

08:26

STJ – Menor de 18 anos não pode antecipar a conclusão da educação básica por meio do EJA – Judiciário não deve legislar sob educação

Os principais pontos discutidos nesse Recurso Especial são: Teoria do Fato Consumado: O acórdão menciona...

23 set 2024

08:00

Decreto 12191, de 20/09/2024 – Institui o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

DECRETO Nº 12.191, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 Institui o Selo Nacional Compromisso...

21 set 2024

22:35

O MEC publica orientações para as escolas lidarem com queimadas e poluição do ar

A fim de complementar os esforços do governo federal para o enfrentamento das intensas queimadas...

20 set 2024

08:00

Faculdade que demorou para expedir certificado é condenada por danos morais, decide 2ª Turma Recursal

Em decisão colegiada, por unanimidade de votos, os julgadores da 2ª Turma Recursal da Comarca...

19 set 2024

08:24

Lei CEE/RJ 10497 ,de 11/09/2024 – Dispõe sobre a realização de campanha publicitária permanente, nas escolas públicas e privadas do ensino Fundamental e médio do RJ de valorização e respeito ao trabalho do professor

Os órgãos públicos fluminenses deverão realizar campanhas publicitárias permanentes sobre valorização e respeito ao trabalho...

19 set 2024

08:10

Escola é condenada a indenizar professor que recebeu bilhetes homofóbicos em sala de aula

A 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou uma escola particular de Florianópolis a pagar...

19 set 2024

07:57

Deliberação CEE 405, de 09/07/2024 – Estabelece normas complementares e dá nova redação aos Artigos 25 e 64 da Deliberação CEE/RJ nº 388/2020 referentes ao cadastramento de alterações em entidades mantenedoras e transferências de mantença

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

18 set 2024

08:01

Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência

O Projeto de Lei n° 1780/24 obriga os estabelecimentos de ensino a oferecer material escolar...

17 set 2024

08:00

Direito Educacional

Lei CEE/RJ 10504, de 18/09/2024 – institui o selo escola amiga do clima, no âmbito do estado do Rio de Janeiro

Ministério da Educação propõe lei para proibição do uso de celulares em sala de aula

STJ – Menor de 18 anos não pode antecipar a conclusão da educação básica por meio do EJA – Judiciário não deve legislar sob educação

Decreto 12191, de 20/09/2024 – Institui o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

O MEC publica orientações para as escolas lidarem com queimadas e poluição do ar

Faculdade que demorou para expedir certificado é condenada por danos morais, decide 2ª Turma Recursal

Lei CEE/RJ 10497 ,de 11/09/2024 – Dispõe sobre a realização de campanha publicitária permanente, nas escolas públicas e privadas do ensino Fundamental e médio do RJ de valorização e respeito ao trabalho do professor

Escola é condenada a indenizar professor que recebeu bilhetes homofóbicos em sala de aula

Deliberação CEE 405, de 09/07/2024 – Estabelece normas complementares e dá nova redação aos Artigos 25 e 64 da Deliberação CEE/RJ nº 388/2020 referentes ao cadastramento de alterações em entidades mantenedoras e transferências de mantença

Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência

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