Arquivo de Direito Educacional

Resolução Normativa CEE/ES 5190, de 27/12/2018 – Institui e orienta a implementação do Currículo do Espírito Santo, a ser respeitado obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades, no âmbito da Educação Infantil e do Ensino Fundamental

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de...

27 dez 2018

16:13

Lei Complementar 197, de 27/12/2018 – estabelece licença sanitária para creches

Dispõe sobre o Código de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária do...

27 dez 2018

08:45

Deliberação CME/RJ 29/2018 – fixa normas para atendimento de crianças com deficiência

Fixa normas para atendimento de crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação,...

26 dez 2018

15:00

NÃO CABE INDENIZAÇÃO À ALUNO REPROVADO INSUFICIÊNCIA DE CONTEÚDO

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL. Contrato de prestação de ensino educacional....

21 dez 2018

08:00

Controle de frequência escolar no ensino infantil

Tem-se verificado nas escolas que é comum a falta reiterada de educandos no ensino infantil,...

19 dez 2018

11:03

Procedimentos em caso de falta reiterada de menor

Nos casos de abandono das aulas de estudante menor de idade, incapaz, em que os...

18 dez 2018

16:39

Resolução CNE/CES 007, de 18/12/2018 – Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 7, DE...

18 dez 2018

11:17

Resolução CNE/CES 006, de 18/12/2018 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 6, DE...

18 dez 2018

09:06

Discórdia dos pais quanto à matrícula de aluno em escola

Recentemente, essa assessoria foi questionada quanto ao procedimento de matrícula de aluno novo, em virtude...

17 dez 2018

17:20

Resolução CNE/CP 004, de 17/12/2018 – Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio – BNCC-EM, como etapa final da Educação Básica, nos termos do art. 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/12/2018 | Edição: 242 | Seção: 1 |...

17 dez 2018

14:38

Direito Educacional

Resolução Normativa CEE/ES 5190, de 27/12/2018 – Institui e orienta a implementação do Currículo do Espírito Santo, a ser respeitado obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades, no âmbito da Educação Infantil e do Ensino Fundamental

Lei Complementar 197, de 27/12/2018 – estabelece licença sanitária para creches

Deliberação CME/RJ 29/2018 – fixa normas para atendimento de crianças com deficiência

NÃO CABE INDENIZAÇÃO À ALUNO REPROVADO INSUFICIÊNCIA DE CONTEÚDO

Controle de frequência escolar no ensino infantil

Procedimentos em caso de falta reiterada de menor

Resolução CNE/CES 007, de 18/12/2018 – Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024

Resolução CNE/CES 006, de 18/12/2018 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física

Discórdia dos pais quanto à matrícula de aluno em escola

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