Direito Educacional

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior UF: DF ASSUNTO: Prorrogação do prazo de...

Após a retomada das aulas presenciais, todas as instituições de ensino do Estado do Rio,...

Proposta sugere volta gradual das escolas a partir do dia 10 de agosto Em audiência...

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da...

Pedido foi negado no plantão judiciário do TJRJ A Justiça negou pedido de tutela antecipada...

EMENTA Questionamentos de um professor/pai de aluno da Rede Estadual de Ensino a respeito dos...

Categoria está em greve desde 6 de julho Professores das escolas particulares da cidade do...

Demais estados estão sem data definida para retorno presencial Após cerca de quatro meses com...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu liminar em favor dos...

  O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...