O desembargador da Justiça do Trabalho da 10ª Região, Pedro Luis Vicentin Foltran, mediou com...
O desembargador da Justiça do Trabalho da 10ª Região, Pedro Luis Vicentin Foltran, mediou com...
O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, negou tutela de urgência formulada em ação...
Por considerar ausentes os requisitos previstos no artigo 7º, III da Lei 12.016/09, o desembargador Torres...
EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 45, de 24 de agosto de 2020 – Dispõe sobre educação...
Os sindicatos Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ) e dos Professores do Município do Rio...
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais, ...
EMENTA ALTERA AS RESOLUÇÕES 120/2020 E 140/2020 E ESTABELECE NOVAS NORMAS QUE ORIENTAM O REGIME...
As aulas presenciais na rede de ensino privada poderão ser retomadas a partir do dia...
EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 201, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 – Autoriza a prorrogação...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/08/2020 | Edição: 159 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.040, DE...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.