Direito Educacional

Documento com medidas específicas para esta etapa da educação básica foi publicado na noite desta...

EMENTA Estabelece orientações complementares à implementação das Diretrizes para Extensão Universitária nas instituições de ensino...

A partir desta quinta-feira (1/10), o Município do Rio de Janeiro poderá autorizar, com a...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,...

A substituição do ensino presencial por aulas na modalidade remota, fenômeno que ocorreu em diversas...

De acordo com o desembargador, servidores civis federais deverão continuar em regime de teletrabalho; juiz...

Curso não poderia ter sido oferecido como graduação.             A 41ª Vara Cível da Capital...

Normas com metragens para controle do fluxo de entrada e outras medidas foram anunciadas pela...

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO E/CME N.º 42, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. APROVA...

DELIBERAÇÃO E/CME Nº 37, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. APROVA O CURRÍCULO CARIOCA DA...